Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1741 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500839-48.2021.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3042898/2021 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : HERON FREIRE FREITAS TORRES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1777 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2022 Processo 0000029-57.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ LEITE DA SILVA - Defiro o pedido ministerial retro. Expeça-se carta de inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2609 discordância da parte exequente (fls. 136/139). As diversas multas fixadas até o presente momento não foram suficientes para a satisfação, razão pela qual ficam desde já aplicadas. Pela derradeira vez, INTIME-SE a Requerida para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1809 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO os acusados THIAGO SONCINI e ANDERSON FERNANDO BATISTA DOS SANTOS das imputações contidas na denúncia, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se certidão de honorários em favor dos defensores dativos, ficando os honor�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 310 Gilberto Geraldo; Advogado: Thiago Lozano Spressão (OAB: 331629/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 24/09/2018 0094917-17.2007.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 009491717.2007.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Fatima das Graças Ferreirinha e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1422 José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: RICHIERI RENAN DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 224) 64 - 0088379-10.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2666 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jorge Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP) - Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) - 4º Andar Nº 0203146-51.2010.8.26.0346 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 254 0021493-98.2008.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 0021493-98.2008.8.26.0019; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Leandro Feliciano da Silva; Advogado: Paulo Eduardo Paschoal Junior (OAB: 154145/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1645 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2018 Processo 0001064-89.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - JONATHAN DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 389 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0838/2020 Processo 0203146-51.2010.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (nº 158/2010 - LOCAL PP2