TJSP 24/05/2018 - Pág. 1809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
1809
JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO os acusados THIAGO SONCINI e ANDERSON FERNANDO
BATISTA DOS SANTOS das imputações contidas na denúncia, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo
Penal. Expeça-se certidão de honorários em favor dos defensores dativos, ficando os honorários arbitrados conforme tabela
do convênio DPE/OAB.P. R. I. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), DANIELE FARAH SOARES (OAB
277864/SP)
Processo 0002862-22.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS ALEXANDRE SANTANDER
MERCHIOLI - Certidão de honorários de advogado emitida e à disposição no sistema informatizado, podendo ser materializada
e encaminhada. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
Processo 0003782-59.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
e outro - Intimem-se as defesas dos réus Paulo e Altair para se manifestarem sobre o cálculo da pena de multa de fls 180, no
prazo de 05(cinco) dias. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP), FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM
(OAB 233724/SP)
Processo 0050107-63.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JAIME ANTONIO
BARBOSA - Intimaçao da defesa pra apresentar alegações finais. - ADV: LEANDRO GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP)
Processo 0050611-69.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ADRIANO BIZ KAJI - Certidão de
honorários de advogado emitida e à disposição no sistema informatizado, podendo ser materializada e encaminhada. - ADV:
LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP)
Processo 0201218-07.2006.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (nº 41/2006 - LOCAL
PP20051121REGIN) - ANDERSON MOREIRA GOMES - Fls. 477: Considerando o despacho de fls. 468 (do Juízo Deprecado) e
de fls. 470, INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa, uma vez que já finalizada esta fase processual.Ademais, este Juízo não
conta com aparelhagem para realização de audiência por video conferência.Cumpra-se a determinação de fls. 472, no tocante à
juntada de folha de antecedentes.Certifique-se eventual decurso de prazo para a Defesa se manifestar na fase do artigo 402 do
CPP.E, sendo o caso, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.Oportunamente,
à Defesa.Int. - ADV: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB 183188/SP)
Processo 0203146-51.2010.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (nº 158/2010 - LOCAL
PP20100719ANA M) - LEANDRO FRANCISCO ARAUJO - Fls. 489/490: DEFIRO.Int. (PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS PELO
PRAZO DE 48 HORAS) - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2018
Processo 0003214-72.2016.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - Justiça Pública - S.F.S. e outro - Acolho a
manifestação Ministerial de fls. 99, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato SIMONE FERREIRA DOS SANTOS,
com fundamento no artigo 84, § único da Lei nº 9099/95.Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os
autos.P.I. - ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 22/05/2018
PROCESSO :0002441-53.2018.8.26.0347
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PONZETO & SOUZA LTDA - ME- ( Inject Power - Oficina Mecânica Automitiva)
ADVOGADO : 336998/SP - Rute Lopes Manzi
RECLAMADO : Gabriel Fernando Abreu da Silva
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0002442-38.2018.8.26.0347
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PONZETO & SOUZA LTDA - ME- ( Inject Power - Oficina Mecânica Automitiva)
ADVOGADO : 336998/SP - Rute Lopes Manzi
RECLAMADO : Gilmar Eduardo Tavares
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0002443-23.2018.8.26.0347
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PONZETO & SOUZA LTDA - ME- ( Inject Power - Oficina Mecânica Automitiva)
ADVOGADO : 336998/SP - Rute Lopes Manzi
RECLAMADO : João Carlos Nogueira Rocha
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO
:0002444-08.2018.8.26.0347
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