Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 12 ais. Rejeição. - a ausência de intimação da defesa da expedição de carta precatória para inquirição de testemunhas é causa de nulidade relativa, o que impõe sua arguição em momento oportuno e a demonstração de efetivo prejuízo, não ocorrendo no caso em apreço. - No processo penal é imprescindível, quando se trata de nulid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo OQA5967 8661611 Jane De Jesus Pereira Arcanjo HNU7169 8581663 Felipe Pereira Alves HAZ3305 8639857 Wm Comercio E Representacao De Moveis Ltda PZL8145 8637243 Planum Planejamento E Consultoria Urbana Ltda NYA5731 8626348 Camila Dos Santos De Oliveira IUL0540 9325513 Edumar Transportes Ltda - Me PZL8145 8637248 Planum Planejamento E Consultoria Urbana Ltda OWX4411 8644994 Carlucio Santos Rajao PWP1176 8559118 Rogerio Mendes De Aquino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 570ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GQH2257 73518 Rosa Ines Cardoso GRE8336 61786 Adriana Diniz Cunha OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo OWM-9371 AA05015074 659-92 Julio Cesarde Andrade GUM-9196 0001298735 692-00 Julio Cezar Miranda Soares EDO-5100 0001297324 692-00 Julio Marques 127,69 HHR-7364 0001296549 692-00 Julismar Ferreira Batista GMU-7814 0001296072 692-00 Junio Aparecido De S Araujo HDQ-6564 0001295912 692-00 Juscelio Rodrigues Sudre GLW-6288 0001294569 692-00 Juvenal Batista De Souza GMO-4755 AA05182468 659-92 Karine Claudia Dos Santos HFR-5508 AA05106395 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FABIO HENRIQUE COUTINHO - 109.296.046-52 HEDER FERNANDES CALDEIRA - 072.136.146-30 JOSE FERREIRA - 079.308.016-91 JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES - 121.240.366-53 JOSE VALENTINE - 813.390.388-20 LEANDRO LONGUINHO DE TOLEDO - 035.093.446-00 LEONARDO CRUZ DAS MERCES - 307.983.348-19 MARIA DO SOCORRO DA COSTA - 060.103.728-60 NEIDE CARNEIRO - 693.489.106-63 NEIDE DA ROCHA CORAL - 482.318.946-91 NORMANDO FERREIR

Poder Executivo ● 15/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 IGUARASSI MARIA DE ASSIS E BANCO HONDA SA - HONDA/ CG 150 FAN ESI - 2011/2011 - PEE6412PE 9C2KC1670BR346159; INALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E ITAU UNIBANCO SA - GM/CORSA SEDAN MAXX - 2005/2005 KHQ2013PE - 9BGXH19005C241649; IRACEMA QUERINO DA SILVA - HONDA/CG 150 TITAN ESD - 2005/2006 - DOF0024SP 9C2KC08206R807134; IRANILTON MARTINS DA COSTA HONDA/CG 125 TITAN ES - 2000/2000 - KLR1890PE 9C2JC3020YR020931; IRAPUAN PEREIRA DOS SANTOS - VW/ KOMBI - 1999/1999 - MNS9407PE - 9BWZZZ237XP012432; IVALDO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 26/04/2021. A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 17/05/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica ocorrerá nos dias 05/05/2021 e 06/05/2021, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefo

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 36029420148150331 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este Juizo, se processam os autos da acao acima mencionada, pr

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: José Odívio Lobo Maia e Iarley José Dutra Maia. Paciente: JOILDO DUTRA DE SOUSA. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Embargos de Declaração nº 0007369-96.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMPLES NACIONAL – EXCLUSÃO – MERCADORIA DESACOBERTADA. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - OMISSÃO DE RECEITA - CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - FALTA DE AUTORIZAÇÃO. DECISÃO: ACORDA a Câmara Especial do CC/MG, em preliminar, à unanimidade, em conhecer do Recurso de Revisão. No mérito, pelo voto de qualidade, em lhe negar provime