Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 6 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00013 Processo: 0005700-47.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALERIO ANDRADE PORTO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - RELATÓRIO:ANTÔNIO YSSAO HONDA, qualificado no inicial, propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a revisão de seu benefício aposentadoria por tempo de contribuição nº 112.212.195-1, desde a data do requerimento administrativo (13.01.1999), mediante o reconhecimento de períodos laborados em atividade rural.Com a inicial, apresentou procuração e documentos (fls. 14/32 e 38/40).Os benefícios da assistência judiciária gratuita foram

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O exequente apresentou memória de cálculos do seu crédito (fls. 164168), tendo o INSS os impugnado (fls. 173/179), ao argumento de que o credor não observa o que dispõe a Lei 11.960/2009 quanto à aplicação da correção monetária, bem assim se equivoca ao incluir em seu cálculo parcela de benefício já paga.Os autos foram remetidos à Contadoria para aferição dos cálculos, sobrevindo o parecer contábil de fls. 186/188.Intimadas, as partes se manifestaram a fl. 190-verso e 191.Vier

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 940680662016 – Lúcia Maria T. C. Silva, mat. 1580612, concedo 15 dias a partir de 05/11/14. 940681122016 – Angélica F. de Araújo, mat. 3014886, concedo 90 dias a partir de 03/11/14. 940682682016 – Vânia Maria G. da N. Morais, mat. 1294059, concedo 30 dias a partir de 07/11/14. 940682922016 – Josefa Maria de O. Silva, mat. 1392387, concedo 15 dias a partir de 03/11/14. 940683362016 – Mirian Tavares

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0052681-78.2011.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS (Adv.: Eustácio Lin

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 623 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ROZEANE LEITE DAS SILVA BARROS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.187-5/SES do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada para a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina. N° 624 – Determinar o exercício da servidora ELIANE BEZERRA DE VASCONCELOS, Assistente em Saúde/Assist

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.319-Considerar dispensado o servidor RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS, matrícula nº 318.726-8, da função de membro e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação X – CCPLE X, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 23 de maio de 2018. Nº 1.320-Designar servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do Hospita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto lá. Aí ficamos meio assim... O prefeito falou: Olha, eu só tenho mais um ano e pouco de mandato e não quero ficar..., né..., com algum problema não. Maria isso não existe. Imagina, o rapaz nem vai te ligar mais.Passou uma semana a pessoa me ligou novamente: Olha, o prefeito teve interesse, tal, né..., em querer a ambulância?...Aí ele falou assim: Só que vocês vão ter que adquirir a ambulância da gente....Ele falou: Não, mas olha, está tudo já, é..., tudo certo, a única co

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 16 00041 Processo: 0006873-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON CAROLINO DOS SANTOSVITIMA: ERALDO CESAR DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00042 Processo: 0007178-46.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRAN

Poder Executivo ● 30/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6926 EM 26/08/2016 JOAQUIM ALVES TEIXEIRA JUNIOR 019.730.707-28/PE 12 (DOZE) MESES 6927 EM 26/08/2016 JOSE OTAVIO DE QUEIROGA MACIEL 025.138.494-62/PE 12 (DOZE) MESES 6928 EM 26/08/2016 JOSE PLACIDO DA SILVA FILHO 016.722.679-87/PE 12 (DOZE) MESES 6929 EM 26/08/2016 JONES DE MORAES SOARES 023.126.345-07/PE 12 (DOZE) MESES 6930 EM 26/08/2016 JOSE GONZAGA DOS SANTOS 016.468.124-48/PE 01 (UM) MÊS