Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 OU PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS, SENDO INSUFICIENTE CAUTELAR DIVER SA. 4 - CONCLUSAO: HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO; PARECER AC OLHIDO. (TJGO, HABEAS-CORPUS 391159-37.2014.8.09.0000, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/12/2 014, DJE 1688 DE 11/12/2014) E AINDA: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIF ICADO. MATERIA NAO AFERIVEL NOS LIMITES ES

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reclamante. 2961 Juíza do Trabalho Titular Inobstante o acima exposto, determina-se a liberação dos valores bloqueados à parte autora, para quitação da primeira parcela do acordo, assim como dos honorários devidos ao procurador da parte autora. Restitua-se o saldo à reclamada, que deverá indicar conta para transferência do valor, no prazo de 48 horas. Intimem-se. Exp

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinou a realização de perícia para verificação das condições de trabalho, nomeio para tanto, o perito engenheiro de segurança do trabalho, Sr. Newton Pedreschi Chaves, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias, respondendo os quesitos das partes, bem como os do Juízo, DEVENDO TAMBÉM INFORMAR A ESTE JUÍZO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 07 (SETE) DIAS ACERCA DA DATA E HORA AGENDADA PARA A REALIZAÇÃO DO ATO. 2. Deverá o perito nomeado realizar a perícia técnic

Caderno único ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6781 66/70 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR: Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 14 de outubro de 2020 1) MATEUS SANTOS ALENCAR e MIRIAN FERREIRA BARBOSA ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 28/08/2001, de profissão Agricultor, estado civil solteiro, domiciliado e reside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 217 salário mínimo cada uma delas, à época dos fatos. O regime inicial de cumprimento de pena, em caso de descumprimento das penas restritivas de direitos será o aberto, considerando a natureza do crime praticado. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR o réu ALEXANDRE MARCOS SÁPIO

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 1/4 do valor total deverá ser depositado na conta de titularidade de Leandro Gabriel da Silva Couto, Agência 0137, Operação 013, 9200 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO SANDRO ALVES SANTANA Conta poupança 00041173-3, Caixa Econômica Federal; - 1/4 do valor total deverá ser depositado na conta de titularidade de Samara Fernanda da Silva, Agência 0137, operação 013, C

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ECONHECIDO MICAEL, LEANDRO E GUSTAVO COMO AUTORES DO DELITO PERPE TRADO EM SEU DESFAVOR. NESSE DESCORTINO, TENHO QUE, EM TESE, A CO NDUTA PRATICADA POR MICAEL LUIZ DE ALMEIDA SOUSA LIMA E LEANDRO G ABRIEL DA SILVA E CONCRETAMENTE GRAVE, DEMONSTRANDO OS ACUSADOS P ERICULOSIDADE SOCIAL, HAJA VISTA QUE SUPOSTAMENTE SE ASSOCIARAM A O ADOLESCENTE GUSTAVO E OUTROS DOIS INDIV

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DA PRISAO CAUTELAR, RECOMENDO OS ACUSADOS NA PRISAO EM QUE SE ENC ONTRAM, VEZ QUE RESPONDERAM AO PROCESSO, PRESOS E AINDA PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM SUAS PRISOES PREVENTIVA. TRANSITADA EM JULGADO EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA E XECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEI

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4401 trabalhistas, nos artigos 43 e 44 da Lei 8212/91, com a redação adota a OJ 394 da SDI-1 do TST e a Súmula 264 do TST. O dada pela Lei 8620/93. Incidem sobre o valor atualizado dos títulos pagamento limita-se a 30.09.2016. remuneratórios deferidos, observado o artigo 28, § 9º, da Lei A reclamada satisfará as custas processuais de R$400,00, 8212/91, sem o cômp

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.942  39 Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022 JUSSEFRAN OLIVEIRA DOS SANTOS 5719998301 LAURENA HOLANDA E SILVA 33839701 JUSSIE GONCALVES DE SOUZA 318689001 LAURENTINA DA SILVA MONTE 11824111 JUSTINA GAMA DE AZEVEDO 9667111 LAURIENI RIBEIRO DE ASSUNÇÃO 8990221 JUSTINA PAULA FARIAS DE CARVALHO 3029111 LAURINDA ALVES PEREIRA 58118640202 12772111 JUSTINA REGINA FERREIRA RUIVO 40086601 LAURITA MODESTO CORREA JUVENAL DA SILVA BRAGA 560896101 LAURITA VALES B