398 resultados encontrados para leandro gabriel da silva - data: 14/08/2025
Página 30 de 40
Encontrado no site
Processos encontrados
Sem custas e honorários nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao INSS, para que, no prazo de 15 dias, implante as novas rendas devidas ao autor (RMI e RMA), bem como, expeça-se a requisição de pequeno valor (RPV). SENTENÇA EM EMBARGOS-3 0010996-56.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6302044556 VERA LUCIA LEME BARBOSA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID
114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 LAYSLA BIANCA DOS SANTOS SILVA 53901090101 LAZARA BASTOS SILVA 22440501 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Região do Carajás Região Araguaia LAZARA MARIA RAMOS CETRARO 46883501 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Região Metropolitana LAZARO DIAS BORGES 335288901 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Região Metropolitana LAZARO DO NASCIMENTO BEZERRA 204597401 IGEPREV/BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Região Gua
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6081 defesa, contestou expressamente o pedido, afirmando que "a data da contratação está correta na CTPS" (item j da contestação - ID a51484f - Pág. 5). Uma vez contestado o pedido pelo reclamado (ainda que TERMO DE AUDIÊNCIA referente ao suscintamente), cabia à reclamante o ônus de provar que a sua Processo número 0010774-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 AL DO JURI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, TAMBEM PRESENTES O DR. JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO, RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OS DEFENSORES PUBLICOS, DR. FR ANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS E DR. MARCO TULIO FELIX ROSA. A P ORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS
subsidiária, sob pena de indeferimento. 2. Não obstante, considerando que o artigo 283 do Código de Processo Civil prescreve que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação e, ainda, que incumbe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito (CPC, art. 333), deverá a parte autora, no mesmo prazo, trazer aos autos os seguintes documentos: Formulários SB-40 e/ou DSS 8030, devidamente acompanhado do Laudo Técnico de
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 524 107 - 993.05.070102-6 (00485452.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Justica Publica - Apelado: Vanessa Paula Ferreira - Advogado: Ricardo Constante Soares (OAB: 99-SP) 108 - 993.05.071753-4 (00489104.3/3-0000-000) - Apelação - Itararé - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Justica Publica Apelado:
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2950 PROCESSO : 1500518-72.2021.8.26.0003 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2109376/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500519-57.2021.8.26.0003 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044317/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO :
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 6631 limite máximo do salário de contribuição, calculado mês a mês. convencimento deste magistrado e/ou por serem incompatíveis com O Imposto de Renda, se houver, deverá incidir somente sobre as demais premissas firmadas anteriormente. títulos estritamente tributáveis e ser retido pela ré, com posterior III - C O N C L U S Ã O recolhimento e comprovação n
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3303 Processo 1021983-13.2015.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvio Batista Teixeira - Antonio Carlos Batista Teixeira - - Maria Helena Batista Rodrigues - - Silvio Cesar Batista Teixeira - - José Mauricio Batista Teixeira - - LAERCY TEIXEIRA BATISTA - - Sonia Lucia Batista Teixeira e outros - Fls.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 353 Processo 3000067-26.2013.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Flávio Augusto Oville Couto - Conceição Carvalho da Cruz Fonseca ME - - Conceição Carvalho da Cruz Fonseca - Flávio Augusto Oville Couto - Vistos.Fls.90: defiro o pedido formulado, a fim de seja realizada pesquisa INFOLUD, p