45 resultados encontrados para leandro henrique coutinho - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 202 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM FUNDAMENTO NO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROPOSTA PELA PARTE ARTIGO 791-A DA CLT, NO PERCENTUAL DE 10%, EM FAVOR CONSIGNANTE SERVICE ITORORO EIRELI EM FACE DA PARTE DO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE, CALCULADOS CONSIGNATÁRIA ESPÓLIO DE JOÃO ORLANDO FREIRE DOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, DE FORMA SOLIDÁRIA. SANTOS, LEANDRO HENRIQUE
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7805 CONCLUSÃO PODER Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, tendo em o decurso de prazo sem JUDICIÁRIO comprovação do pagamento e/ou garantia da execução pela reclamada. INTIMAÇÃO COTIA, data abaixo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e6095b proferido nos autos. Benita Abe Pilon Diretora
3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 tView.seam, digitando a chave de acesso: 6110 : INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA 22062310280056800000261356038. O destinatário desta PERSONALIDADE JURÍDICA, NOS TERMOS DO ART. 135 DO notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou CPC C/C ART. 855-A DA CLT, para que apresente (m) defesa e atos processuais constantes dos a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 012 Processo: 0801309-95.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Requerente: LEANDRO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS Advogado: HENIO ME
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 161 este à minha Relatoria.O presentewritfoi impetrado pelo ilustre Advogado Dr. Rossival Cardoso Calil, em favor do nacional Thiago José dos Santos Ferreira, preso desde o início de dezembro de 2018, pela suposta prática do delito de tráfico de drogas, apontando como autoridade coatora o Douto Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belém/PA.Na petição inicial (Id 1581062) pretende o im
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 19916 informar, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela, Não incidirão recolhimentos previdenciários e fiscais, tendo em vista ou da parcela única, se o caso, eventual inadimplemento, para fins a natureza das verbas discriminadas na petição Id#f7ae5b1. de vencimento de prazo. Fica o(a) reclamado(a) dispensado(a) de juntar aos autos No silêncio,
Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da proposta de honorários periciais, conforme disposto no artigo 465, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Após, voltem-me conclusos estes autos. São Paulo, 26 de novembro de 2020. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040008-24.2013.4.03.6182 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Advogado do(a) EXECUTADO: MARCEL
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9486 possível, nas hipóteses previstas no art. 28 do Código de Defesa do Ressalto que o benefício da Justiça Gratuita deferido em sentença Consumidor e no art. 50 da Código Civil, a desconsideração da sob ID. 5716726 - Pág. 93 (13/09/2013). personalidade jurídica. Providencie a Secretaria a atualização do valor exequendo e a Muito embora o Código Civil, em s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 150 Número do processo: 0801309-95.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LEANDRO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: HENIO MENEZES DE OLIVEIRAOAB: 27876/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉMPROCESSO N° 0801309-95.2019.8.14.0000HABEAS CORPUS: TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL C/ PEDIDO DE LIMINARÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Penal
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Edital 2180/2019 DEIVES FERNANDO CRUZEIRO, Juiz a do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do f