Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR(OAB: 4664/AP) 965 I - Inicialmente, e considerando o CNPJ da parte suscitada/executada informado id 14bd325, como sendo Intimado(s)/Citado(s): - BRASTEC INSTALACOES E MANUTENCAO EIRELI 30.400.437/0001-83, determino os registros do nome da parte demandada como sendo aquele registrado junto à Receita Federal (LUIZ FERNANDO OLIVEIRA SANTOS

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 BELEM/PA, 04 de julho de 2022. 311 executada não foram localizados na secretaria da vara, passo a AMANACI GIANNACCINI decidir: Juíza do Trabalho Titular I - Juntem-se ao feito as decisões proferidas nas instâncias superiores obtidas através de consultas nos sites do TRT e TST. Processo Nº ATOrd-0140000-89.1989.5.08.0001 RECLAMANTE MARIA SULAMITA DANTAS FREITAS ADVOG

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 11798 proferido nos autos. DECISÃO CONCLUSÃO Ante o teor negativo das Certidões e visando prestigiar os princípios Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do da celeridade e economia processual, com fundamento no art. 319, Trabalho de Cotia/SP, tendo em vista a pendência de protocolo de §1º, do CPC, diligencie a Secretaria junto ao INFOSE

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3ce6c0 proferido nos autos. Diante da informação da existência de saldo junto à Caixa Econômica Federal, Id 789a103, que se refere a alvará não levantado pelo patrono da parte reclamante, decido: 149 Processo Nº ATOrd-0000649-80.2021.5.08.0001 RECLAMANTE SILDO DUARTE DE ALMEIDA ADVOGADO ANNA FARIDE

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1592 art. 5ª, § 3º, da Constituição Federal e do dever do Estado brasileiro 8475712, em cinco dias. de adequar seu direito interno aos tratados sobre direitos humanos, II - Uma vez comprovado, registre-se e arquive-se. inconvencional o artigo 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do III - Sem manifestação, à penhora de valores. Trabalho para condenar o traba

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO FABIO RIBEIRO LIMA(OAB: 366336/SP) POLAZTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA(OAB: 102813/SP) 19915 contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 20.000,00, nos termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Custas pela empresa, sobre o valor total do acordo R$ 28.698,34 no Intimado(s)/Citado(s): to

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9485 redesignada a audiência como INSTRUÇÃO, para o dia 25 de Intime-se, o reclamante, através de seu patrono pelo Diário Oficial outubro de 2022, às 11h30min, quando as partes deverão Eletrônico, que deverá dar ciência à parte e testemunhas. comparecer, sob pena de confissão. A audiência será realizada teleprencialmente, utilizando-se a COTIA/SP, 23 de junho

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 237 Número do processo: 0801309-95.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LEANDRO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: HENIO MENEZES DE OLIVEIRAOAB: 27876/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virt

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1027 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 17/09/2019 A 17/09/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003017720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/09/2019 DENUNCIADO:ITALO PEREIRA DOS SANTOS DENUNCIADO:LEAN

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1142 motivo para rejeição liminar (art. 395 do CPP), recebo a denúncia e determino a citação de ITALO PEREIRA DOS SANTOS e LEANDRO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar