45 resultados encontrados para leandro henrique coutinho - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 886 Penal Brasileiro, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal no caso presente e julgo extinta a punibilidade de Miguel de Freitas Rodrigues, qualificado nos autos, em relação ao crime que lhe fora imputado, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, V, ambos do Código Penal, considerando, ainda, o entendimento firmado na Súmula nº.415, do STJ, extinguindo, destarte, o p
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 689 1272 se.( retirar alvará ) - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 002.09.226414-1 - Procedimento Ordinário - Elaine Rodrigues Macedo - Ameplan Assitência Médica Planejada Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1281 se sobre a certidão do oficial de justiça: o réu e o veículo não se encontravam no local. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP) Processo 002.09.237273-4 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jaziel Bezerra de Lacerda - ciencia d
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1239 requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e depósito do bem, citando-se o réu para, querendo: a) pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, no prazo de cinco dias da execução da medida; nessa hipótese, o bem lhe será restituído livre de ônus; caso