Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº. 0002291-59.2015.4.03.6003Embargante: CIPA - Ind. de Prod. Alimentares LtdaExecutado(a): INMETRO.Classificação: BSENTENÇA1. Relatório.Trata-se de embargos à Execução Fiscal opostos por CIPA Ind. de Prod. Alimentares Ltda em face do Instituto Nac. de Metrologia Normalização e Qualid. Industrial - INMETRO, tendo por objetivo a desconstituição dos títulos que instruem a execução fiscal nº 000253437.2014.403.6003 e a consequente extinção do processo.Preliminarmente, a e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº. 0002802-57.2015.4.03.6003Embargante: CIPA - Ind. de Prod. Alimentares LtdaExecutado(a): INMETRO.Classificação: BSENTENÇA1. Relatório.Trata-se de embargos à Execução Fiscal opostos por Cipa Ind. De Prod. Alimentares Ltda em face do Instituto Nac. de Metrologia Normalização e Qualid. Industrial - INMETRO, tendo por objetivo a desconstituição dos títulos que instruem a execução fiscal nº 000062790.2015.403.6003 e a consequente extinção do processo.Preliminarmente, a e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº. 0003122-10.2015.4.03.6003Embargante: CIPA - Ind. de Prod. Alimentares LtdaExecutado(a): INMETRO.Classificação: BSENTENÇA1. Relatório.Trata-se de embargos à Execução Fiscal opostos por Cipa Ind. De Prod. Alimentares Ltda em face do Instituto Nac. de Metrologia Normalização e Qualid. Industrial - INMETRO, tendo por objetivo a desconstituição dos títulos que instruem a execução fiscal nº 000062353.2015.403.6003 e a consequente extinção do processo de execução.Prelim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001956-09.2017.403.6120 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013617-24.2013.403.6120 () ) - USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP159616 - CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) Fls. 293/295: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Usina Maringá alegando nulidade da sentença por cerceamento de defesa, omissão quanto à apreciação da alegada nulidade da CDA e contradição em relação à afirma�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº. 0003122-10.2015.4.03.6003Embargante: CIPA - Ind. de Prod. Alimentares LtdaExecutado(a): INMETRO.Classificação: BSENTENÇA1. Relatório.Trata-se de embargos à Execução Fiscal opostos por Cipa Ind. De Prod. Alimentares Ltda em face do Instituto Nac. de Metrologia Normalização e Qualid. Industrial - INMETRO, tendo por objetivo a desconstituição dos títulos que instruem a execução fiscal nº 000062353.2015.403.6003 e a consequente extinção do processo de execução.Prelim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº. 0003123-92.2015.4.03.6003Embargante: CIPA - Ind. de Prod. Alimentares LtdaEmbargado: INMETRO.Classificação: BSENTENÇA1. Relatório.Trata-se de embargos à Execução Fiscal opostos por CIPA Ind. de Prod. Alimentares Ltda em face do Instituto Nac. de Metrologia Normalização e Qualid. Industrial - INMETRO, tendo por objetivo a desconstituição dos títulos que instruem a execução fiscal nº 000061746.2015.403.6003 e a consequente extinção do processo.Preliminarmente, a emba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº. 0001459-89.2016.4.03.6003Embargante: CIPA - Ind. de Prod. Alimentares LtdaExecutado(a): INMETRO.Classificação: BSENTENÇA1. Relatório.Trata-se de embargos à Execução Fiscal opostos por CIPA Ind. de Prod. Alimentares Ltda em face do Instituto Nac. de Metrologia Normalização e Qualid. Industrial - INMETRO, tendo por objetivo a desconstituição dos títulos que instruem a execução fiscal nº 000293769.2015.403.6003 e a consequente extinção do processo.Preliminarmente, a e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 155: defiro. Tendo em vista que a presente execução fiscal é inferior a R$ 20.000,00 (dez mil reais), arquivem-se os presentes autos, sem baixa na distribuição, consoante o disposto no art. 20 da Lei nº 10.522/02, com redação dada pelo art. 21 da Lei nº 11.033/04.Os autos deverão permanecer no arquivo até provocação das partes.Intime-se. Cumpra-se. 0004367-95.2002.403.6105 (2002.61.05.004367-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X ELIANE APARECIDA LE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que ao tentar cumprir o mandado de avaliação e constatação, os Oficiais de Justiça não o localizaram para avaliação e certificaram:...não existem placas, marcos e outros meios que identifiquem a sua localização, sendo que nenhum morador daquela região, especificamente os Srs. Sebastião Carneiro dos Santos e João Santos Barros, que moram na região há mais de 30 anos, conhecem ou já ouviram falar da referida empresa, bem como de seus sócios, nem mesmo de acordo com os limites e c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.De acordo com os documentos de fls. 198 e 200, os executados OLIVEIRA & PEREIRA LTDA (CNPJ 44.775.641/0001-93) e José de Jesus Oliveira (CPF 168.063.608-15) são detentores de ações do Banco do Brasil e das empresas OI e CPFL ENERGIA, todas elas sociedades anônimas. A sua alienação deverá seguir o disposto no art. 861 e seguintes do CPC/2015 e apesar de o valor se mostrar irrisório, levando-se em conta o montante da dívida (R$ 2.131.805,25, em 03/2016), o produto da sua venda dev