Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3138 bem como a partilha dos bens, salvo erro ou omissão de direitos de terceiros. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Custas e honorários advocatícios na forma do acordo. Sem condenação em verba de sucumbência, ante a natureza consensual do pedido. O consenso entre as partes é incompatível com o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3050 autos deste processo, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais em face de FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, igualmente qualificada.”. Intime-se. ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MIRIAN PAES DE CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2619 PROVISÓRIA, abaixo preenchido. Ficam autorizadas as visitas provisorias maternas livres. Intime-se. - ADV: QUITERIA DO ROSARIO VIEIRA (OAB 352648/SP) Processo 1000486-72.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.C.A.S. - Vistos. I Apresente a autora os esclarecimentos solicita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2962 ditames legais e as normas de serviço da Colenda Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2021. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB 293749/SP) Processo 1000628-68.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorífico D’peron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 698 juiz não pode mais decretá-la, de ofício, conforme previu a Lei 13.964/2019, em nova redação ao referido art. 311. De acordo com a doutrina, são três os requisitos para a decretação da prisão preventiva: 1) prova de existência do crime (materialidade); 2) indícios suficientes de autoria; 3) uma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3448 JULGAMENTO PARA O DIA 19/02/2021, às 17:00h, a ser realizada de forma telepresencial. Neste sentido, deve a Z. Serventia providenciar a requisição dos policiais arrolados (e e-mail’s para envio do link de acesso) e expedir mandado para intimação da vítima e do réu. Excepcionalmente, no caso dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1448 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA Insurgência em face de decisão que indeferiu a tutela provisória, pois necessário o contraditório Ausente os requisitos do art. 311 do CPC Contraditório é regra geral Apesar de o divórcio ter se tornado um direito potestativo, tal circun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3222 se que os fatos foram praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, a imposição da medida é de rigor, com base no artigo 313, III, do Código de Processo Penal; - Relata-se que o denunciado já teria praticado reiteradas agressões físicas contra a mesma vítima no passado (fl. 18). Mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1389 situação financeira do ano de 2019 se encontram em consonância com as regras estabelecidas no instrumento convocatório fato este, inclusive, confirmado pela autoridade coatora nas informações (fls. 1528/1529), destoa dos padrões de razoabilidade de proporcionalidade, vetores fundamentais que igualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2664 bem precisa ser transmitido aos herdeiros ou, meramente, arrolado na ação para referida transmissão causa mortis. Também não se adequa ao rito da Lei de Alvará. Sendo assim, sob pena de indeferimento, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, para: A) adequar a petição inic