Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2511 Processo 1005312-44.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.A.S.R. - - S.S.R. e outro - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) Determino ainda, a realização de estudo social entre as partes e a menor, porém considerando as restrições sociais mediante a pan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3450 que envolve alegação de doença psiquiátrica com ausência de capacidade laboral entendo por bem a marcação de uma audiência para tentativa de conciliação entre as partes. Designo, assim, o dia 27/05/2020 às 14h00, para audiência de tentativa de conciliação nesta Vara, intimando-se as partes pessoa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da definição jurídica que lhes é atribuída, inclusive objeto de manifestação do Ministério Público Federal em alegações finais, mediante adequação fato-norma (artigo 383, CPP - emendatio libelli). Destarte, concluo pela absolvição de RICCARDO PAPPARONI e pela condenação de PAOLO PAPPARONI. Demonstradas a autoria e a materialidade, impõe-se a condenação de PAOLO PAPPARONI pela prática do crime previsto no art. 337-A, inciso III do CP e art. 1º, Inciso I da Lei 8.137/90. Do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2674 INTERDIÇÃO de sua filha, Ana Paula Honorato de Souza, ambos qualificados nos autos, alegando em resumo que ela sofreu acidente automobilístico, ficando impossibilitada para os atos da vida civil. Em face disso, requer o autor a procedência do pedido, deferindo-se a curatela (emenda às fls. 24/32).Nomeou-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1330 a condenação da requerida ao pagamento da indenização decorrente de incapacidade por invalidez parcial ou total permanente. Juntou documentos.A requerida apresentou defesa a fls. 299/321. Arguiu, em preliminares, inépcia da petição inicial por ausência de documento essencial para a propositura da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2316 CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 203781/SP), LEANDRO LIMA DA SILVA (OAB 337632/SP) Processo 1000106-25.2015.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1739 40 - REPTANTE: Ana Lúcia Lima - RÉ: Federal de Seguros S/A - Para os fins do art. 331, do Código de Processo Civil, intime-se as partes para que indiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que ainda pretendem produzir em eventual instrução, justificando a sua necessidade e pertinência. ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3260 que norteia os Juizados Especiais. Vedação expressa na Lei 9.099/95 para a realização da citação por edital. Sentença que extinguiu o feito em relação ao recorrido não localizado com fulcro no art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Recurso não provido “(Relator(a): Emerson Tadeu Pires de Camar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1773 PARTICIPAÇÕES SA teve estendida a si a eficácia da quebra de empresa que controlava. Em suma, pede-se reconsideração da decisão que determinou leilão de planta da antiga IFC e, ainda, que bloqueio de valores devidos pela Marfrig tenham por termo final a quebra da própria Vênus, depositando-se mensa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2919 525 de 2021) § 2º O disposto no § 1º aplica-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades da administração indireta. Por fim, e não menos importante, é de bom alvitre registrar que a requerente, celebrou com o TJ/AL o CONVÊNIO Nº 04 /2019, que dispõe sobre citação e intimação por m