Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXANDRE IGNACIO DOS SANTOS VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0075990-61.2011.8.26.0050 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO LOPES BADOLLATO VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0075986-24.2011.8.26.0050 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2011 Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 3006329-66.2013.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Wesley Assumpçao da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO à Apelação interposta por WESLEY ASSUMPÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1402 Nº 0019537-55.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: R. C. N. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de A. - VISTOS. 1. Fls. 56/58. Desentranhem-se as informações pois se referem a outros autos de habeas corpus. 2. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Erick Pedroso Machado ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1004025-19.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Renan de Mauro Souza AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1561 PROCESSO :0077821-71.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0020300-84.2011.8.26.0361 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FABRICIO BATISTA DA SILVA GIL VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0077825-11.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2013 Nº 0000975-68.1989.8.26.0564 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Almir Ferreira Lima - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a decisão de fls. 186 e, prosseguindo no julgamento, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3030134/2022 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SIMONE ALMEIDA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1501940-66.2022.8.26.0482 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3030143/2022 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8894 lazer para comarca de Olímpia ora, isso é conceder salvo conduto para o sentenciado circular livremente como se não tivesse algum tipo de pena a cumprir. A sanção penal deve ter um mínimo de efetividade, sob pena de ser transformada em um nada ou, o que é pior, ser motivo de galhofa porque não tem qualque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 412 de liberdade provisória. Ocorre, no entanto, que ele reúne condições pessoais favoráveis, pois primário, de bons antecedentes, trabalhador, possuidor de residência fixa, vive com sua companheira e tem uma filha menor, seus dependentes financeiros e afetivos. Salienta que a decisão judicial indeferitória do sobredito benefíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1564 do M. Juízo de Direito da Vara Criminal da comarca de São Paulo, que condicionou o deferimento da liberdade provisória ao pagamento de fiança fixada em um salário mínimo. A liminar foi indeferida em 19.08.2018 pelo Excelentíssimo Senhor Juiz do Plantão Judiciário de 2ª Instância, Dr. Maurício Henrique Guimarães Pereira