59 resultados encontrados para leandro luis targon - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 414 ordinatório(s):Intimar a parte apelada, *, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se, no prazo para oferta de contrarrazões fo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 373 Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Anote-se.Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, di
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 565 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Diante da nomeação do MM. Juiz de Direito Dr. Reginaldo Siqueira para funcionar o processo (fls. 207), remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto. Intimem-se. - ADV: MAR
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 401 sentença, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1045326-78.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Ana Cecilia Rea de Oliveira
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 310 a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima espe
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 467 previstos nos incisos do art. 1022 do Código de Processo Civil, haverá condenação do embargante ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. P. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO (OAB 275115/SP) Processo 1009492-72.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 565 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Diante da nomeação do MM. Juiz de Direito Dr. Reginaldo Siqueira para funcionar o processo (fls. 207), remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto. Intimem-se. - ADV: MAR
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 401 sentença, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1045326-78.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Ana Cecilia Rea de Oliveira