Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 308 Processo 1039105-40.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro dos Santos - Vistos. Diante do comprovante de residência juntado a fls. 129, concedo prazo de quinze dias, para que o exequente esclareça se reside em Batatais/SP, requerendo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1471 nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Ricardo Soares de Castro (OAB: 128385/SP) Nº 0000029-89.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fatima da Silva e outros - Magistrado(a) Cynthia T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6502 Estado de São Paulo - Agravante: Adriana Rosa Nascimento dos Santos - Agravante: Amanda Ventrice Dias - Agravante: Andréia Aparecida de Oliveira - Agravante: Andreia Assunção Viana - Agravante: Carla Regina Zaqui - Agravante: Carolina de Lima Miranda - Agravante: Daniela de Melo Casagrande - Agravante: Flavia Regis - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1818 SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2266023-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 429 autuação(ões)/multa(s) aplicada(s) contra aquela(s) e descrita(s) na inicial, sob a alegação de que, por se tratar a ré de sociedade de economia mista, não tem legitimidade para aplicar sanção pecuniária caso seja verificada a ocorrência de infração de trânsito. Ao menos nesta fase de cognição s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 585 Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.Nos termos do Comunicado nº 146/11, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 274 configure o dano moral, deve haver nexo de causalidade entre a conduta do ofensor e o prejuízo causado pela sua conduta.No caso em tela, não houve qualquer dano experimentado pelo autor face dos fatos aqui analisados.Ora, a indenização por danos morais não pode ser transformada em um modo fácil de enriqueci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 243 se. - ADV: HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP) Processo 1032250-50.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Paula Borges Alves - - Cledisvon Pereira do Carmo - - Pedro Samuel Furlan - Vistos.No Juizado Especial, não é possível análise da causa sem que o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 383 Silva - - Eduardo de Oliveira e Souza - - Emarilda Aparecida Santos Poggi - - José Renato Fantini Andreolli - - Leandro Luis Targon - A presente demanda foi distribuída a esta Vara (distribuição direcionada), por conta da existência de outra demanda envolvendo as mesmas partes (processo nº 1056308-83.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 562 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da juntada do(s) recurso(s) de apelação, manifeste-se a(s) parte(s) apelada, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério