Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1080 Processo Civil, o qual deve fazer expressa menção às advertências do artigo 1.102-C, do mesmo código. Intimem-se. - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 315.01.2010.002917-2/000000-000 - nº ordem 1314/2010 - Interdição - ROSA BIANCHI FERNANDES X WAGNER ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 28 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1125 se o seu crédito foi integralmente satisfeito. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP) Processo 0000748-04.2016.8.26.0315 (processo principal 0002334-52.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1003 atual redação da Súmula 111 do STJ e cujo percentual será fixado somente na fase de liquidação do julgado, na forma do disposto no artigo 85, §4º, inciso II e §11 e no artigo 86 ambos do Código de Processo Civil. Esta decisão servirá como ofício. Intime-se - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1170 entre o cálculo acolhido e o cálculo que sucumbiu. Dessa forma, deve a parte exequente, considerando que já houveram valores incontroversos recebidos, informar o valor remanescente ainda devido pelo instituto previdenciário. Prazo: 15 dias. Intime-se. ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1070 sentido de aplicação do artigo 147, incisos I e II do ECA, ou seja, de que atenderia mais o interesse do menor que a presente ação fosse proposta em seu domicilio, visando celeridade processual, sendo competência territorial, deixo de declinar de ofício. 3- Analisando os documentos acostados com a inicial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2070 julgado ocorreu no segundo grau de jurisdição, fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) e incidirão sobre as prestações devidas que se vencerem até a data da publicação da sentença (29/04/2021), conforme atual redação da Súmula 111 do STJ, na forma do disposto no artigo 85, §4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1403 Pública - FRANCISCO EVENILSON MARTINS FILHO - Vistos.Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94.Após remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo 0000927-40.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1385 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Tarcila Cesar da Silva Machado - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Considerando a manifestação de ambas as partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados, para que surtam seus jurídicos e eventuais efeitos. Requisite-se o pagamento ao Presiden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1012 BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP) Processo 0000201-22.2020.8.26.0315 (processo principal 0002124-93.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio da Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V i s t o s, Intime-se a Autarquia Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1032 seu companheiro faleceu na data de 03 de agosto de 2010, deixando bens a inventariar e não deixando testamento. Assegura que em virtude do falecimento de seu companheiro e por terem adquiridos bens na constância da união estável, tem direito aos bens móveis de propriedade do falecido, quais sejam: um Fo