Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 3347 Expedi e subscrevo esta notificação por ordem do(a) MM. por meio de guia e códigos próprios, cumpra-se a secretaria o Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE JUÍNA. determinado no item 2, do despacho de ID 09555fd, de 30/09/2016." CIRLEI RODRIGUES GUIMARAES Despacho de ID 09555fd em 30/09/2016: "1. Por meio da decisão de ID0ead770 em 19/02/16 a parte ré fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 3209 Processo nº.: 484.01.2009.005373-7/000000-000 - Controle nº.: 000419/2009 - Partes: Justiça Pública X OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA - Fls.: 213 - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos. Extraiam-se cópias de fls 203/207 e 209, remetendo-as à VEC competente. Por fim, retifique-se a Guia de Reco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 660 de inexistência de relação jurídica com a parte ré, bem como que lhe resguarde indenização por danos morais, no importe a ser arbitrado judicialmente. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a fundamentar e decidir. Inicialmente, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, para fazer co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1782 instruir o pedido com um mínimo de prova. Aliás, outra não é a orientação constitucional que, em seu artigo 5º LXXIV estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, a requerente devidamente intimada, exibiu bala

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1774 SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP) Processo 1002004-95.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.V.G. - P.M.I. - Concedo o prazo de 15 dias para que o requerido se manifeste quanto ao prosseguimento do feito. A seguir, to

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 656 prejudicada em função da ausência das rés, embora intimadas (fl. 56) DELIBERAÇÃO: "1) Considerando a ausência do Ministério Público e das rés, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2020, às 10h00min; 2) Em homenagem ao princípio da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação pessoal das rés para que compareçam à referida audiência, oportuniz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 660 de inexistência de relação jurídica com a parte ré, bem como que lhe resguarde indenização por danos morais, no importe a ser arbitrado judicialmente. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a fundamentar e decidir. Inicialmente, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, para fazer co

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 verbas acessórias, atualizadas em R$ 60.557,94, depositando guias no valor de R$ 18.167,38 (dois depósitos nos valores de R$ 12.061,20 e R$ 6.1085,18). 3. Como estava em curso venda judicial de bem imóvel, para garantir a manutenção da sua propriedade, o terceiro veio depositar nos autos às fls. 518/520, a quantia de R$ 73.890,56 o que entendia por remanescente da execuç

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 empregados, além do que, pactou o pagamento da verba principal 6607 - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A na sua forma bruta sem indicar, contudo, a parte responsável pelo recolhimento da cota-empregado. O mesmo se observa em relação ao FGTS, pois se o empregado PODER JUDICIÁRIO encontra-se com o contrato em vigor, referida verba deve ser JUSTIÇA DO TRABALHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 785 07) 71 - 990.10.195210-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator João Morenghi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Martins de Lima - Advogado: ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB: 117176/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38) 72 - 990.09.183243-0 - Agravo de Execução Pe