235 resultados encontrados para leandro martins de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 681 Rodrigues Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Mara Garcia (OAB: 227839/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) 990.10.102059-9 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Eduardo Pereira - Revisor João Morenghi - Apelante: Joao Carlos Villas Boas Freire - Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 478 0001592-31.2015.8.26.0236 - Processo Digital - Apelação - Ibitinga - Relator Ana Cláudia Habice Kock - Apelante: MATEUS LACORTE - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Matheus Rodrigo Scarpin (OAB: 300465/SP) - Promotor: ANDRE GANDARA ORLANDO (OAB: 234169/SP) 0001610-79.2012.8.26.0067 - Processo Físico - A
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 811 47 - 0015045-41.2010.8.26.0019 (990.10.483992-0) - Reexame Necessário - Americana - Relator João Morenghi Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrida: MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES - Recorrida: Celisa Boschi Bazan - Recorrido: EDSON JOSE DOMINGUES - Advogada: MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB: 183590/SP) (
2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 480 Réu: MADEIREIRA VOYAGE LTDA - ME - CNPJ: 12.302.689/0001- A contribuição previdenciária, caso incidente e observados os 98 parâmetros do parágrafo anterior, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor EDITAL do art. 144, VIII da CF/88 e da Lei 10.035/200, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execuç
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 131 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wellington Teixeira Soares; Advogada: ROSANA RODRIGUES DOMINGOS FURLAN (OAB: 161521/SP) (Defensor Dativo); 990.10.048240-8; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: Vara Única; Nº origem: 607.01.2008.001400-5/000000000; Assunto: Furto; Apela
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1219 347.01.2009.000183-6/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Despejo (ordinário) - LUIS HENRIQUE TADIOTTI X ELETROMOVEIS COLOMBINI LTDA E OUTROS - Fls. 48 - Defiro o pedido de arrombamento, se necessário. Expeça-se mandado de imissão na posse. No mais, cumpra-se como já determinado. Int. - ADV PAULO AUGUSTO BER
TJSP 29/01/2020 - Pág. 2359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2359 Colombo (OAB: 267985/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 0001511-55.2013.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nuporanga - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apte/Apdo: Maicon Augusto da Silva Freitas - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Sin
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 620 Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: INDENIZAÇÃO – ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE CRUZEIRO MARÍTIMO – MANIFESTAÇÃO DE PESCADORES PREVIAMENTE AGENDADA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA FORÇA MAIOR – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – INDENIZAÇÃO DEVIDA. - Advs
TJSP 13/10/2011 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1263 A. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB: 299185/SP) 0171866-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: FABIANA RIETHER FERNANDES - Paciente: Arlete Cristina Silva - CONCEDERAM A ORDEM, para propiciar à paciente ARLETE CRISTINA SILVA o direito de ag
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 1207 Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: Thiago de Souza Dias da Rosa (OAB: 299221/SP) - Advogado: Arquibaldo da Silva Benjamin Junior (OAB: 366319/SP) 79 - 1017594-51.2015.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Frederico dos Santos Messias - Recorrente: Pullmantur Cruzeiros do Bras