Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 255 Araújo; Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP); 990.10.194618-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 875.789; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vitor Nunes da Silva Santos; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 1255 DECLARAÇÃO. - Advs: ANISIO VICENTE DA SILVA (OAB: 120841/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0195210-43.2010.8.26.0000 (990.10.195210-6) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Martins de Lima - Magistrado(a) João Morenghi - POR VO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 222 0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Everaldo Ernesto de Oliveira; Réu: Adriano Barros Camara; Advogado: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB: 189423/SP); Réu: Jose Helio Pereira Firmino; Réu: Erivaldo Vicente Supriano; Réu: Jorge Luiz Costa de Freitas; Réu: Helen Fab

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 655 _______________________________________________ Advogado: _______________________________________________ PROCESSO: 00079188420198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 03/12/2019 AUTOR DO FATO:ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO:ANTONIO MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA:M. M. C. R. . PODER JUDICIÁRIO DO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2359 Colombo (OAB: 267985/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 0001511-55.2013.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nuporanga - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apte/Apdo: Maicon Augusto da Silva Freitas - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Sin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 858 76 Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. Advogado: ANTONIO AIRTON SOLOMITA (OAB: 116770/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58) - Advogado: JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB: 285934/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58) - Advogado: REINALDO DOMINGOS (OAB: 149958/ SP) (Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 2254 Abraão Ribeiro, 313, Rua 3 - 1º Piso - Salas 141/142 Barra Funda Cep: 01133-020 - São Paulo SP, Fone: (11) 2127-9018, para audiência concentrada designada para o dia 14/07/2009 às 15h00. Processo nº 050.09.008601-5 Controle nº 187/2009 - JUSTIÇA PÚBLICA X MAXCIEL BELLINAZZI fica a defensora Dra. Maria de Lourdes Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 762 Processo 0800855-67.2019.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Autor: Antonio Silva Salustiano ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) Intimação da parte autora acerca do Ofício retro, vindo da Médica Perita, Dra. Ana Paula Devecchi, que por motivo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1472 Nº 0193761-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: MARILZA GONÇALVES DE GODOI - Impetrante: KELLY APARECIDA GOES - Paciente: Rodney da Silva Uchoa - Magistrado(a) Vico Mañas - Concederam a ordem para, configurado o excesso de prazo, revogar a prisão preventiva de Rodney da Silva Uchoa. Expeça-se alvará de

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 997 fls. 42/49, com o escopo de determinar a verdadeira identidade do réu, o Ministério Público, às fls. 54/56, ofereceu aditamento à denúncia, no sentido corrigir o nome do réu, bem como imputar, também, ao mesmo, o crime de falsa identidade, previsto no art. 307, CP. Auto de apreensão, à fl. 19, do IPL. Laudo toxicológico definitivo, à fl. 04. Defesa Preliminar, às fls. 14/15. Audiência