Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 2090 da prova formulado pela parte autora. Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidora, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a inversão do “onus probandi”. Designo audiência presencial de conciliação/instrução e julgamento para o dia 15/07/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1911 e, 2) prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas (art. 46, “caput”, do Código Penal), por igual lapso temporal, a critério do Juízo das Execuções. Recurso em liberdade. b) LEANDRO MARTINS DE LIMA, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 01 ano, 09 meses e 10 dias

Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.166 PORTARIA Nº5970/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022 - 2º Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 28 A 31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Altemar Ferreira Dos Santos; CPF: 278.161.84204; Valor: R$ 791,28. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1815 VI, do CPP. P. R. I. C. Matão, 11 de setembro de 2018. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP) Processo 0000573-11.2016.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.P. - Intimem-se as partes acerca da expedição da carta precatória de fl. 192, encaminhada para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2299 55577/PR), SÉRGIO LUIZ MOREIRA (OAB 47097/PR), HENRIQUE ALMEIDA FERREIRA NETO (OAB 75555/PR) Processo 0006719-16.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VIVIAN RUDENCO GOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Vistos. Trata-se de reclamação trabalhista em face da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 640 de dano moral, acrescidos de juros de mora desde o evento danoso e correção monetária a partir do arbitramento da indenização, de acordo com a Súmula 382 do STJ. B) a pagar aos autores (pro rata) as parcelas vencidas da pensão por morte estabelecida em sede de fundamentação e nos moldes ali fixados - 2/3 (dois terços)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1840 Processo 0000777-79.2021.8.26.0347 (processo principal 1001984-33.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Guilherme da Silva Martins - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca do depósito realizado. Fica desde logo autorizado o levantamento do valor in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 685 a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria objeto do aludido incidente. Neste diapasão, SUSPENDO os presentes Autos até o pronunciamento definitivo sobre o tema, o que deverá ser certificado oportunamente, bem como feita nova e posterior conclusão. Intime(m)-se. Cumpra-se. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 662 REPUTA RAZOÁVEL. [...] 3. Ao deixar de prontamente atender ao consumidor, postergando por todos os meios a satisfação do direito, submetendo o autor a uma situação de sofrimento e humilhação, inegável se apresenta a caracterização do dano moral, impondo-se a condenação solidária da empresa vendedora e da fabricant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 662 REPUTA RAZOÁVEL. [...] 3. Ao deixar de prontamente atender ao consumidor, postergando por todos os meios a satisfação do direito, submetendo o autor a uma situação de sofrimento e humilhação, inegável se apresenta a caracterização do dano moral, impondo-se a condenação solidária da empresa vendedora e da fabricant