Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1332 se guia de recolhimento provisória encaminhando a Penitenciária e ao Setor de Execuções Criminais competentes. Arbitro os honorários à defensora nomeada às fls. 92, em 70% do código 301 da tabela, expedindo-se a certidão. Após, remetase o presente ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Seção C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2841 834.998 EDILSON BARBOSA (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas. Ciência do r. despacho de fls. 56 (tópicos). “Em abril/2011 veio notícia de que desde outubro/2010 o sentenciado deixou de cumprir as penas alternativas. Foi intimado para comparecer em Juízo a fim de regularizar a sua situação.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1988 acusação, nos termos do artigo 396 c.c. artigo 394, §4°, ambos do CPP, no prazo de 10 dias. - Advogados: FABIANA MENDES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:198170; Processo nº.: 583.50.2007.088296-3/000000-000 - Controle nº.: 737/2008 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ ALBERTO DE LUCCA - Fls.: 204 a 208 - Diante do exposto e p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 684 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002436-36.2015.8.26.0347; Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2820 grau. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000280-23.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Baltazar de Souza Neto - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3085 Nº 1516432-54.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Felipe Kauan Sousa Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Aug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3216 Sampaio Arruda - Deram parcial provimento aos apelos interpostos, somente para absolver os réus Acacio Galeazzi Junior e Leandro Martins de Lima da imputação com relação às despesas relativas à prestação de serviços ao Sindicato, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, afastando, por cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 650 301.01.2010.000504-9/000000-000 - nº ordem 352/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Busca e Apreensão com pedido de medida liminar - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X SILVANA DE CAMARGO MIKHAEL - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls. 53/59. Sem prejuízo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1493 Nº 0001435-11.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Vanessa Alcantara de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 488 JUIZ(A) DE DIREITO JOYCE ARAÚJO FLORENTINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAMON AURELIANO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2019 ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/AL) - Processo 0700117-49.2017.8.02.0057 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: José Messias dos Santos - Nos t