Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2147 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: Claudio Diegues Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. - Advogada: Luciene Santos Joaquim (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3744 Processo 0007642-58.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSÉ RENILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO - AUTO ESCOLA FABINHO - Vistos.Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int. - ADV: EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP), GRAZIELE DE PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1936 SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP) Processo 1006531-58.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M. W. Narducci Vinhos Me - Digimagem Filmes Ltda - 1- O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3010 RELAÇÃO Nº 0601/2017 Processo 0028190-17.2011.8.26.0477 (477.01.2001.013890/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - REGINALDO SANTOS - - REGINALDO SANTOS - Ante o exposto, ABSOLVO o réu REGINALDO SANTOS, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2074 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1192/2018 Processo 0003126-60.2018.8.26.0347 (processo principal 0007358-62.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1351 fixo, por equidade, em R$-300,00 (trezentos reais). Por ser beneficiário da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto nos arts. 11, § 2° e 12 da Lei n°. 1.060/50. Fixo honorários às patronas das partes no valor equivalente ao máximo da tabela pró

Caderno 4 - Editais ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4155 53 Inocência Vara Única de Inocência Edital de intimação - multa, prazo: 20 dias Edimilson Barbosa Ávila, Juiz de Direito, da Vara Única, da Comarca de Inocência, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que neste Juízo tramita a ação Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2009 previsto no art. 147, CP, com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal. Cancele-se a audiência designada. Libere-se da pauta, inclusive no sistema informatizado. Não havendo interesse recursal, inclusive do Ministério Público que requereu a extinção, considero o trânsito em julgado na data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2021 após, a Douta Defesa, via imprensa se o Defensor for constituído ou pessoalmente se for Defensor nomeado, nos termos do artigo 370, §§ 1.º e 4.º do CPP, salientando que cada parte poderá arrolar no máximo 05 (cinco) testemunhas. Após conclusos para designação de data para julgamento. Cumpra-se. Int.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 488 JUIZ(A) DE DIREITO JOYCE ARAÚJO FLORENTINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAMON AURELIANO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2019 ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/AL) - Processo 0700117-49.2017.8.02.0057 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: José Messias dos Santos - Nos t