Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 2676 processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. A reclamada apresenta embargos de declaração alegando a existência de omissão e contradição no v. acórdão embargado, no que se refere ao adicional de insalubridade, às horas " in itinere" e às diferenças de verbas rescisórias. Prequestiona as matérias. LUCIANA MARES NASR É

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 do entendimento consubstanciado na Súmula nº 297 do C. TST. 3070 SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Represent

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 5001 a presente decisão adota tese explícita quanto às matérias acima analisadas, tendo esta Corte manifestado, de forma clara e inequívoca, as razões do seu convencimento. Sessão Ordinária Híbrida realizada em 18 de outubro de 2022, nos termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Pre

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 4425 artigo 118, da Lei 8.213/91. Mantenho. Assinatura GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora Lz a Dispositivo CAMPINAS/SP, 11 de outubro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário de Diretor de Secretaria TRANSPORTE COLETIVO GRANDE BAURU LTDA. e NÃO O PROVER, mantendo-se incólume

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1297 - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator 3ª Turma - 6ª Câmara RECURSO ORDINÁRIO- RITO SUMARÍSSIMO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012025-84.2020.5.15.0007 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA RECORRENTES: TIAGO LAZARO DA SILVA, GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA RECORRI

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 2098 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. SAMUEL HUGO LIMA Des. Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada e

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1639 Votação unânime. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2022. DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER o agravo de instrumento interposto por EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE LEANDRO MOURA LIMA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. e O PROVER, para deferir os Diretor de Secretaria benefícios da justiça gratuita e determinar o processa

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 9760 Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR Convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR para 3ª TURMA - 6ª CÂMARA compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Interno deste E. Tribunal. PROCESSO Nº 0011184-39.2020.5.15.0056 Presente o DD. Representante do Min

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 5959 PREQUESTIONAMENTO Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Tão somente para fins de prequestionamento, consigne-se que não LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. se verifica qualquer violação aos dispositivos constitucionais e Tomaram parte no julgamento: infraconstitucionais suscitados, cumprindo observar que foi Relator Desembargador do Trabalho LORI

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 5986 condenação, ao valor arbitrado em r. sentença, haja vista que não termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 5ª Câmara - Terceira Turma houve recurso por parte do reclamante. do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Diante disso, impõe-se o acolhimento dos presentes embargos Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho declarató