Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1640 Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Em férias o Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA, convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 2826 CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido CONHECER, EM PARTE, do recurso ordinário deJOSE WAGNER DA SILVA (reclamante) e NÃO O PROVER. Mantém-se, na íntegra, a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0011648-81.2017.5.15.0084 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE JOSE

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 aduzidos em sede recursal. 6251 Votação unânime. HELIO GRASSELLI Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 27 de outubro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Dispositivo Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso de GEOVANI DOS SANTOS e o desprover, consoante fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado pela decisão recorrida. Diretor de Secretaria Pro

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 4334 COOPER. Tomaram parte no julgamento: PODER JUDICIÁRIO Relator Desembargador do Trabalho RENATO HENRY JUSTIÇA DO SANT'ANNA Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER 3ª TURMA - 6ª CÂMARA Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) ACORDAM os Magistrados

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 4520 Des. Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 13 de dezembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010153-27.2022.5.15.0019 GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARARAPES RECORRENTE WANDERLEY CONCEICAO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK(OAB: 148438/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARA

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 2499 Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 02 de dezembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decido CONHECER DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO POR COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Processo Nº TutCautAnt-0007754-82.2022.5.15.0000 Relator HELIO GRASSELLI REQUERENTE COMPANHIA BRASILEIR

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Por fim, quanto à operação de empilhadeira, além de ter ficado 4249 Votação unânime. comprovado que era realizada de forma eventual pelo autor, o pedido inicial de acúmulo de função não tem como causa de pedir tal atividade. Portanto, nada a deferir. HELIO GRASSELLI Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Se

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 6392 Sessão Ordinária Híbrida realizada em 04 de outubro de 2022, nos termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID De

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 embargos protelatórios. 6615 Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargad

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4319 Relatório MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (DE ORIGEM) - LEI 9.957/2000 Votos Revisores Por se tratar de decisão em procedimento sumaríssimo, dispensado o relatório, nos termos do art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT. CAMPINAS/SP, 26 de agosto de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0011757-4