Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1948 ABSOLVER o réu FERNANDO ANTONIO BATISTA DE LIMA de ter praticado o delito previsto no artigo 354, caput c.c. artigo 148, c.c. artigo 29, todos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei, ficando deferida a gratuidade ao acusado. Ao ad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (dez) dias úteis, as provas que pretendam produzir em audiência de instrução e julgamento a ser designada oportunamente, se quiserem. Se satisfeitas as partes só com a prova documental já carreada aos autos, vista ao Ministério Público para emitir parecer conclusivo, querendo. Após, conclusos para a sentença. ADV: JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB 2258/AM), ADV: RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 1778 602.01.2009.012704-8/000000-000 - nº ordem 857/2009 - Outros Feitos Não Especificados - anulatória de débito fiscal COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimem-se os Srs. Procuradores para devolução em 05 (cinco) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV EDUARDO MAXIMILIANO VI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3593 475 Onira Maria Pereira Ribeiro, 179, Parque Aeroporto, CEP 12051-400, Taubaté - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Universidade de Taubaté - UNITAU, nos termos do que consta na petição inicial deste processo. Valor original da ação: R$ 4.645,63. Encontrando-se o réu em lugar incer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6439 Processo 0021141-63.2011.8.26.0625 (625.01.2011.021141) - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino Epts Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubate - Vistos 1. Providencie-se o bloqueio do valor da execução, através do sistema Sisbajud. 2. Localizados ativos financeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2667 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX RODRIGO ORAGGIO OLIVEIRA LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2020 Processo 0000082-81.2017.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3005 Processo 0000551-84.2015.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Pedro Vieira de Góes - Para ciência do(a) advogado(a), que atuou pelo convênio Defensoria/OAB, da expedição da certidão de honorários(fls. 293). - ADV: CAETANO SCADUTO FILHO (OAB 10852

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3493 Apresentar, a Defesa, as Alegações Finais no prazo de 05 dias. - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP) Processo 0001285-45.2009.8.26.0444 (444.01.2009.001285) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado ‘’Justiça Pública - Alex Lemes e outros - Jose Carlos Caetano de Paula - - Ademir de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 278 539.01.2003.002377-6/000000-000 - nº ordem 677/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO CUSTODIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1 - Cumpra-se o despacho de fls. 131. 2- Int. SCRPardo, 25 de junho de 2010. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 2405 que, quando da entrada em vigor do atual Código Civil, já havia transcorrido mais da metade do prazo da prescrição aquisitiva, conforme art. 2.028, deste último Diploma. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de USUCAPIÃO para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito no memorial descri