Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1061 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0687/2022 Processo 0006109-51.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Em caso de recurso, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2033 de autos suplementares,seforocaso). Antes da remessa, cumpra-se o disposto no artigo 152 da NSCGJ. Int. - ADV: DOUGLAS MARIA (OAB 410677/SP) Processo 1502659-63.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.F.O. - Vistos. Em razão do termo de renúncia assinado (p. 177), certifique-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 496 advogado, de que a realização da perícia implica em aceitação do Formulário padronizado emitido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua CESJUC. Intimem-se ainda as partes para, querendo, manifestarse nos termos do paragrafo 1º, incisos I, II e III do Art. 465 do CPC/2015. Em caso de motivo justificado que impeça o autor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 889 provimento. (STJ - AgInt no Agravo em REsp n. 1.155.225/ES, Rel. Napoleão Nunes Maia Filho, j. 20.02.2018). PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. LEGITIMIDADE CONCORRENTE DA PARTE E DO CAUSÍDICO. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem entendeu que “a parte não pode recorrer para post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 921 inscrição da dívida, conforme disposto no art. 4º, inciso III da Lei Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003. 3 - Autorizo o levantamento pleiteado, relativo ao depósito de fls. 81, expedindo-se MLE em favor da credora, conforme formulário apresentado a fls. 84. 4 - Transitada em julgado, anote-se,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3419 64 de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 05/06/2018, por volta das 09:00 horas, no interior da empresa Cortesia Serviços de Concretagem, situada à Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 765 proporção de 50% para cada uma. Intimem-se para depósito, no prazo de 10 dias. Após o depósito, intime-se o expert para, no prazo de 10 dias, prestar compromisso legal e apresentar laudo em 20 dias. As partes poderão, no prazo do parágrafo primeiro do art. 465 do Código de Processo Civil, indicar assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2077 (OAB 321754/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP) Processo 1005721-63.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline da Silva Lio Publicação Complementar: Diga a parte autora em prosseguimento, tendo em vista retorno dos AR’s às fls. 101/102/103. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1891 de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. Transcrevo, para melhor consignar a tese ora firmada, a ementa da referida decisão: FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. LEI FEDERAL 10.029/2000. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA NORMAS GERAIS NA PREVISÃO DE PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1147 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o cond