Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3704 Processo 1000638-48.2016.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Brabo e outro - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: CLEGIO SOARES DE MELO (OAB 107691/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3700 ADV: ÉRICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES (OAB 382476/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI (OAB 311914/SP) Processo 1004429-77.2019.8.26.0664 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1380 correcional que não corresponda a um índice inflacionário ou que não guarde qualquer relação direta com seus efeitos. Toca ao Judiciário proclamar este vício, corrigindo o legislador federal, para que este não mais imponha fator artificial em descompassado com a realidade. A inconstitucionalidade se presta par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1780 execução (incluindo custas e honorários de advogado), para requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 171 de Forca e Luz Cpfl - Fls.263/270: “Vistos JOSE NARCISO PEREIRA LIMA promoveu a presente ação contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA postulando, em síntese, a declaração de inexistência do débito relativo a consumo de energia em imóvel comercial na importância de R$ 29.192,10 pelos motivos declinados na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1718 89 do casal, devendo esta ser identificada e avaliada, e afinal dividido o produto da venda entre as partes;16. Quanto às benfeitorias realizadas na casa onde residiam as partes, situada à Rua Benjamin Medeiros, nº 278, Quadra 23, Conjunto Joaquim Leão, Vergel do Lago, nesta cidade, edificada em terreno de propriedade da mãe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1120 Neto - Persistindo, apesar da reabertura dos prédios do Poder Judiciário, a recomendação, como medida de distanciamento social, para que sejam evitados atos que gerem grande aglomeração de pessoas em ambientes ou recintos fechados, designo o dia 02 de agosto de 2022, às 15h30 para a audiência de concili

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2701 286 Leandro Pereira Lima; Proc. 20631/10 Henrique Ribeiro da Silva; Proc. 20639/10 Emerson Bressam; Proc. 20642/10 Rinaldi Paes Braga; Proc. 20655/10 Elias Santos do Nascimento; Proc. 20676/10 Vilma Coelho Dias; Proc. 20684/10 Rodrigo Correia Gimenez; Proc. 20685/10 Felipe Bergamin Cardoso; Proc. 20705/10 Claudio Santos de Jesus; Proc. 2072

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2257 74 da Silva e outros - INVTE: Maria do Perpétuo Socorro de Almeida Cavalcante - Reiterem-se as intimações de fls. 475 e 477 através de mandado. As demais, restam consideradas válidas, na forma do art. 274, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: NIVALDO SANTOS FERREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 174 PROCESSUAL CIVIL. AÇAO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA. DIVIDA NAO TRIBUTARIA. PRAZO PRESCRICIONAL. CODIGO CIVIL. APLICAÇAO. 1. A natureza jurídica da remuneração cobrada pela prestação de serviço publico, no caso energia elétrica, por meio de uma concessão publica, e de tarifa ou peço