740 resultados encontrados para leandro pereira lima - data: 06/08/2025
Página 72 de 75
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 499 autos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar em igual prazo. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. ADV: NAJMA MARIA SAID SILVA (OAB 28394/CE) - Processo 0107929-86.20
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1568 87 seu correspondente em UPFAL vigente na mesma data.§ 3º O valor da base de cálculo será atualizado segundo a variação da UPFAL ocorrida até a data prevista neste Regulamento para o recolhimento do imposto.§ 4º Na hipótese em que a universalidade do patrimônio da sociedade conjugal ou da união estável for composta d
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Nº 120393-8/11 - Repeticao de Indebito - A: JUREMIR PIRES DE CASTRO NETO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: OI BRASIL TELECOM. Adv(s).: DF029971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. SENTENCA - Posto isso, julgo procedentes os pedidos para condenar o réu a: a) restituir ao autor a quantia de R$ 217,14 (duzentos e dezessete reais e quatorze centavos), com incidência de correção monet�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 149 PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o competente Alvará, em nome do autor, para liberação das quantias existentes nos valores de R$ 702,41 e R$ 797,89, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto ao Banco Santander, em nome da falecida. Sem custas por se tratar de assist
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 168 autos. Calculadas as custas finais, intime-se parte ré para saldá-las, no prazo de 10 dias, pena de inscrição. Oportunamente ao arquivo. A guarda do feito em arquivo é provisória, lá permanecendo pelo prazo de 05 anos, com possibilidade de sua eliminação, conforme Provimento CSM nº. 1.743/2010. P.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2303 da causalidade, arcarão os réus com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, § 4°, CPC, observado o artigo 12, da Lei nº 1060/50. P.R.I.C.O valor atualizado das custas de preparo é de R$ 789,75 e o valor do porte
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2665 S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Zedequias Galdino de Araujo - Por ora, nos termos do Provimento CSM 1864/2011, que dispõe sobre a cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, informações fornecidas pelas instituições bancárias e constantes do cadastro de registro
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 199 andamento ao processo, requerendo a conversão em ação de depósito e a citação por edital, sob pena de extinção, no prazo, de 10 dias. Intime-se. São Paulo, 11 de julho de 2013. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 0185831-69.2010.8.26.0100 (583.00.2010.185831) - Procedimento Sumário - Ad
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1676 Processo 0042793-16.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Soibra S/S Ltda. - Denis de Oliveira Silva - Promova a vencedora o que de direito em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 1489 Processo Crime nº 2007-040499-5/001 JP X MARCELO ROBERTO FERNANDES APENSO DE HABEAS CORPUS Fls. 58/62: CIENCIA ÁS PARTES. DR. RODOLPHO PETTENÁ FILHO OAB Nº 115.004. Processo Crime nº 2007-049918-1 JP X LEANDRO PEREIRA LIMA - AUTOS PRINCIPAIS Apresente, a Dra. Defensora, MEMORIAIS, no prazo legal. DRA. AD