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leandro pereira lima - Página 72

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740 resultados encontrados para leandro pereira lima - data: 06/08/2025

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TJCE 22/02/2019 - Pág. 499 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 499 autos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar em igual prazo. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. ADV: NAJMA MARIA SAID SILVA (OAB 28394/CE) - Processo 0107929-86.20

TJAL 16/02/2016 - Pág. 87 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1568 87 seu correspondente em UPFAL vigente na mesma data.§ 3º O valor da base de cálculo será atualizado segundo a variação da UPFAL ocorrida até a data prevista neste Regulamento para o recolhimento do imposto.§ 4º Na hipótese em que a universalidade do patrimônio da sociedade conjugal ou da união estável for composta d

TJDFT 24/02/2012 - Pág. 953 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Nº 120393-8/11 - Repeticao de Indebito - A: JUREMIR PIRES DE CASTRO NETO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: OI BRASIL TELECOM. Adv(s).: DF029971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. SENTENCA - Posto isso, julgo procedentes os pedidos para condenar o réu a: a) restituir ao autor a quantia de R$ 217,14 (duzentos e dezessete reais e quatorze centavos), com incidência de correção monet�

TJAL 22/08/2019 - Pág. 149 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 149 PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o competente Alvará, em nome do autor, para liberação das quantias existentes nos valores de R$ 702,41 e R$ 797,89, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto ao Banco Santander, em nome da falecida. Sem custas por se tratar de assist

TJSP 01/09/2015 - Pág. 168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 168 autos. Calculadas as custas finais, intime-se parte ré para saldá-las, no prazo de 10 dias, pena de inscrição. Oportunamente ao arquivo. A guarda do feito em arquivo é provisória, lá permanecendo pelo prazo de 05 anos, com possibilidade de sua eliminação, conforme Provimento CSM nº. 1.743/2010. P.

TJSP 15/08/2014 - Pág. 2303 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2303 da causalidade, arcarão os réus com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, § 4°, CPC, observado o artigo 12, da Lei nº 1060/50. P.R.I.C.O valor atualizado das custas de preparo é de R$ 789,75 e o valor do porte

TJSP 20/08/2013 - Pág. 2665 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2665 S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Zedequias Galdino de Araujo - Por ora, nos termos do Provimento CSM 1864/2011, que dispõe sobre a cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, informações fornecidas pelas instituições bancárias e constantes do cadastro de registro

TJSP 23/07/2013 - Pág. 199 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 199 andamento ao processo, requerendo a conversão em ação de depósito e a citação por edital, sob pena de extinção, no prazo, de 10 dias. Intime-se. São Paulo, 11 de julho de 2013. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 0185831-69.2010.8.26.0100 (583.00.2010.185831) - Procedimento Sumário - Ad

TJSP 12/06/2013 - Pág. 1676 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1676 Processo 0042793-16.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Soibra S/S Ltda. - Denis de Oliveira Silva - Promova a vencedora o que de direito em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido

TJSP 29/09/2010 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 1489 Processo Crime nº 2007-040499-5/001 JP X MARCELO ROBERTO FERNANDES APENSO DE HABEAS CORPUS Fls. 58/62: CIENCIA ÁS PARTES. DR. RODOLPHO PETTENÁ FILHO OAB Nº 115.004. Processo Crime nº 2007-049918-1 JP X LEANDRO PEREIRA LIMA - AUTOS PRINCIPAIS Apresente, a Dra. Defensora, MEMORIAIS, no prazo legal. DRA. AD

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