Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 427 recursal, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado e, expeça-se o necessário para fiel cumprimento do acordado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP) Processo 1005796-96.2020.8.26.0278 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3510 nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 5. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional n] 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 420 petição, para eventual concessão da gratuidade processual. No mais, não verifico no referido peticionado qualquer elemento com a robustez necessária para afastar a quadra fática motivadora da concessão da liminar. A alegação de que os corréus “adquiram a posse de um agricultor que cuidava e plantava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4520 fl. 834. Intimem-se. - ADV: MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), SÍLVIA YASUE ANAMI (OAB 364836/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/ SP), VIVIAN SCAGNOLATO (OAB 421284/SP), LUCIANA LOPES BIRRER (OAB 189289/SP), FELIPE STUART CHUM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOREIRA PASSOS(SP074940 - MARCIA TERESA DE CASTILHO MOREIRA PASSOS) Intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) da juntada do ofício do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando a DISPONIBILIZAÇÃO EM CONTA CORRENTE, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada para o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV).Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, e nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para extinção da execução.Após, arqui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOREIRA PASSOS(SP074940 - MARCIA TERESA DE CASTILHO MOREIRA PASSOS) Intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) da juntada do ofício do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando a DISPONIBILIZAÇÃO EM CONTA CORRENTE, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada para o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV).Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, e nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para extinção da execução.Após, arqui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOREIRA PASSOS(SP074940 - MARCIA TERESA DE CASTILHO MOREIRA PASSOS) Intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) da juntada do ofício do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando a DISPONIBILIZAÇÃO EM CONTA CORRENTE, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada para o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV).Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, e nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para extinção da execução.Após, arqui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de anuidades devidos ao Conselho, foram constituídos entre março de 2011 e março de 2014 (fls. 03).A execução fiscal foi ajuizada em 03/03/2016 (fls. 02).O despacho de citação, marco interruptivo da prescrição, foi proferido em 18 de março de 2016 (fls. 09/v). Nos termos do entendimento supramencionado, tal interrupção retroage à data propositura da ação.Não houve prescrição.Destarte, REJEITO a exceção de pré-executivida oposta por ALEXANDRE DURAN ELOY.Deixo de condenar a pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de RODRIGO DA ROCHA, na qual pretende a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.À fl. 18, o exequente requereu a extinção do feito, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, bem como a liberação de quaisquer espécies de penhora realizadas nos autos.É o