Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 638 RECORRENTE MINERACAO DURO NA-QUEDA LTDA BIANCA RODRIGUES PEREIRA(OAB: 186379/MG) LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES(OAB: 176387/MG) MARIA ANTONIA DA SILVA JOSIMARA APARECIDA CAMILO COBRA(OAB: 135893/MG) THIAGO ALVES COBRA(OAB: 133434/MG) EDSON RIOS COBRA JUNIOR(OAB: 132465/MG) JULIO CESAR ALVES COBRA(OAB: 135862/MG) EDSON RIOS COBRA(OAB: 103002/MG) LUIS GUSTAVO ALVES COBRA(OAB:

Publicações Judiciais I ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, malgrado o reconhecimento parcial do alegado trabalho doméstico, não se faz presente o requisito temporal insculpido nos artigos 52 e 53, I, da Lei n. 8.213/91. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios dos respectivos patronos, com exclusão de custas processuais. Diante do exposto, nego seguimento à apelação da parte autora e dou parcial provimento ao apelo da parte ré e à remessa oficial, tida por ocorrida, para: (i) restringir o r

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS RÉU Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO RIBEIRO SASDELLI 3546 ADVOGADO RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) MADEIREIRA PINUS LTDA RAULINDO GOMES DOS SANTOS(OAB: 301

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO(OAB: 111649/MG) IVAN PEREIRA DE SOUZA RÉU ADVOGADO PERITO 9021 Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO 1. Prescrição Intimado(s)/Citado(s): O contrato de trabalho vivenciado entre as partes iniciou-se em - CONSORCIO

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 11661 e Súm. 368 do TST. Eventual incidência de imposto de renda terá como base de cálculo o valor das parcelas atualizadas. Ainda, PODER JUDICIÁRIO diante da conversão da MP 497/2010, na Lei 12.350/10, que inseriu JUSTIÇA DO o art. 12-A na Lei 7.713/88, na apuração do imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente devem ser levadas em consi

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS(OAB: 155959/MG) ROBSON DOS REIS WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) JOAO BATISTA DOS SANTOS WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) NEUZELI APARECIDA DOS SANTOS ANA CRISTINA DE SOUZA(OAB: 60451/MG) TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 834 impugnação ao cumprimento de sentença. 2. Conheço, excepcionalmente, o agravo de instrumento no rito da Lei n.º 9.099/95, por se tratar de decisão interlocutória proferida em cumprimento de sentença (art. 1.015, parágrafo único), e por ser tempestivo. 3. Todavia, indefiro o pedido de efeito suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 834 impugnação ao cumprimento de sentença. 2. Conheço, excepcionalmente, o agravo de instrumento no rito da Lei n.º 9.099/95, por se tratar de decisão interlocutória proferida em cumprimento de sentença (art. 1.015, parágrafo único), e por ser tempestivo. 3. Todavia, indefiro o pedido de efeito suspen

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 qual se exige para a caracterização da justa causa imputada ao trabalhador. No caso em apreço, na esteira do entendimento adotado pela d. sentenciante e dos fundamentos acima expostos, não vislumbro motivo suficiente para o reconhecimento da rescisão indireta. O desrespeito ao intervalo intrajornada de uma hora nas ocasiões em que extrapolada a jornada diária de seis h

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA 3545 RÉU SADA SIDERURGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO GEACAIABA AZEVEDO LIMA MOURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b29ee69 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do