Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 3190 Rossetti - Vistos.Inicialmente, cumpre observar, com relação ao deliberado no terceiro parágrafo do despacho de fls. 145, que tendo em vista o que consta do documento de fls. 27, bem assim da certidão de fls. 175/177, que não há necessidade de maior comprovação de que Paulo Marcelo Bandeira da Silva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2512 de eventual taxa devida, oportunamente, expeça-se formal de partilha e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência à Fazenda Pública do Estado - SP. P.R.I.C. Pindamonhangaba, 23 de agosto de 2011. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1601 conforme os termos da carta precatória. Int. - ADV: TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS (OAB 124136/SP) Processo 1025561-19.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1002648-66.2017.8.26.0348 - 1ª VARA CIVEL) - Tessin Indústria e Comércio Ltda. - Lourdes Lopes Pastorelli - JULIO CESAR FONTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2776 Supermercado Big Public de Pinda Ltda - 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC, para declarar inexistente relação jurídica obrigacional entre as partes, nos limites traçados na inicial; bem como para declarar nula a duplicata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3408 Processo 1000539-06.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Taher Taha Yusef El Khatib - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4120 AGRAVO nº 783.824, rel. Min. Luiz Fux). Diante do exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração opostos, inocorrendo, licença concedida, o que suprir na sentença guerreada. Intime-se. - ADV: RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB 335171/SP), ELIZABETE ALVES HONORATO (OAB 236029/SP), RICARDO MRAD (OAB 208158/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1643 pagamento voluntário, expeça-se ordem de levantamento da quantia depositada pela devedora em favor da credora, devendo esta ser intimada para retirar em cartório a referida ordem e para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do cumprimento da obrigação, cabendo o registro de que, decorrido esse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2423 que este prevalecerá (valor do débito) por ser menos oneroso ao devedor. Intimem-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 0002958-73.2013.8.26.0625 (062.52.0130.002958) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Cristovao Cesar Consoli - INTIMAR A PARTE AUTORA PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4219 o requerente Carlos pactuou um financiamento para a aquisição do automóvel (fls. 240/271). Sendo assim, inexiste vínculo jurídico entre as requeridas e o coautor Leandro, do que resulta evidente sua ilegitimidade para figurar no polo ativo da ação. No mérito, improcede o pedido. Absolutamente descabida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4218 (...), prevê em seu art. 3º: “Art. 3º O reembolso do valor da passagem aérea devido ao consumidor por cancelamento de voo no período compreendido entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020 será realizado pelo transportador no prazo de 12 (doze) meses, contado da data do voo cancelado, observadas