Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1469 Processo 0008164-71.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Alex Henrique dos Reis - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre eventual cabimento de benefício legal (fls. 135/136). - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513923-53.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1292 é necessária a medida e do preenchimento dos pressupostos legais, ainda assim negue-a. A liminar pode ser concedida com ou sem a ouvida da parte contrária.” (grifo meu), (Nelson Nery Jr., Rosa Maria Andrade Nery, Código de Processo Civil, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, nota 10 ao art. 273, p.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2217 9 - 1500324-52.2019.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Miguel Arcanjo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Grassi Neto - Apelante: A. C. N. e outros - Apelante: F. E. R. - Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1238 Nº 0000029-60.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: JOÃO CARLOS MARTINS MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 00

Publicações Judiciais I ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acusado Leandro Guimarães deodato requerendo a concessão de liberdade provisória ou a revogação da prisão preventiva. Na oportunidade, juntou cópia da reclamação feita perante o Conselho Nacional de Justiça [...] Em 16/03/2016 proferiu-se a seguinte decisão [...] Em 16/03/2016 a defesa do acusado Leandro Guimarães deodato protocolizou petição requerendo, entre outros pedidos, o desmembramento do feito. Através da petição a defesa do acusado Rodrigo Felício requereu a substitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1783 Processo 0007124-51.2009.8.26.0347 (347.01.2009.007124) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material J.G.O. - Vistos. Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP) JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 962 320.01.2012.023890-8/000000-000 - nº ordem 3076/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. R. S. E OUTROS - Fls. 09 - Em dez (10) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, instruam os autores a presente ação nos termos do artigo 283 do CPC. Ciência ao M.P. - ADV GUIOMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 533 (OAB: 348367/SP); Advogado: Eduardo Maimone Aguillar (OAB: 170728/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2165832-90.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3498 que poderão ser interrogadas, dando as suas verões sobre os fatos, cientificando-os que o não comparecimento injustificado implicará na incidência dos efeitos da revelia, expedindo-se o necessário. 5. Intimem-se as testemunhas arrolada corréu Luis Carlos Gomes Vieira (fls. 5238), devendo comparecer O