Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1858 bem como INTIME-SE o acusado a manifestar se possui advogado constituído ou se requer a representação da DEFENSORIA para apresentação de defesa nos termos do art. 55, “caput”, da Lei 11.343/06. Após, será analisado eventual recebimento ou rejeição da denúncia. Juntem-se folha de antecedentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2522 RELAÇÃO Nº 0333/2022 Processo 0005072-95.2013.8.26.0071 (007.12.0130.005072) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Jose Roberto de Marqui - Vistos. Verificando os autos, pode-se perceber que os valores apreendidos estavam em poder de Ronaldo Tenório da Silva (fls. 04 e fls. 08). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1184 constituição comprova sua condição de ME, bem como cópia dos documentos pessoais de seu representante legal.Prazo: Dez (10) dias, sob pena de extinção. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP) Processo 1011456-81.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Rena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1631 sem prejuízo(pas de nullitè sans grief), justifica-se a realização do ato. A fim de garantir a ampla defesa, o interrogatório do réu será realizado após a oitiva das testemunhas.Requisitem-se os réus, cancelando-se a requisição anteriormente encaminhada para apresentação do(s) réu(s) presencialmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 401 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2012012-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1631 AMORIM - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Valdir Rodrigues de Sá (OAB: 358582/SP) - Liberdade Nº 0004283-29.2021.8.26.0520 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1764 - ADV: RAMON NEVES OLIVEIRA (OAB 26628/BA) Processo 1009359-98.2022.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - S.A.S.Z. - Defiro a gratuidade. Face os argumentos expostos e por força dos documentos apresentados às fls. 25/26 e 27, por ora, concede-se a guarda provisória da menor em favor da autora; lavre-se re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 177 2039943-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão - Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500484-32.2021.8.26.0542; Assunto: Furto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 401 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2012012-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1412 de, convertido o mandado em mandado executivo, determinar o início da fase executiva na forma do artigo 702, § 8º, Código de Processo Civil. Sucumbentes, condeno os requeridos no pagamento das custas, das despesas processuais e no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado do