Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1750 Processo 0021151-40.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Rodrigo Verille de Sousa - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO PROSPERO FILHO (OAB 236207/SP) Processo 0023179-78.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Joyce Rodrigues da Silva - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de tráfico internacional de entorpecentes. 2. Eventuais irregularidades de auto de prisão em flagrante restam superadas com o recebimento da denúncia. 3. Habeas corpus denegado. (TRF1, HC 0060547-46.1997.4.01.0000 / AM, Rel. JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO, QUARTA TURMA, DJ p.165 de 02/04/1998).Pautada a denúncia em fortes indícios de tráfico internacional, sobre o qual gravitam todos os delitos nela albergados, resta incontendível a competência federal, porquanto ausentes, nesta fase process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 947 de destino: Luis Gustavo Morozini NOTA DE CARTÓRIO: PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP) Processo 0008526-30.2004.8.26.0320 (320.01.2004.008526) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Vie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 316 Paulo; Agravado: Jeferson Santiago Molina; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: GO/DJ) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 01/03/2019 0001056-95.2017.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004077-80.2001.403.6181 (2001.61.81.004077-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PAULO TAUBEMBLATT) X JOAO BOSCO DA COSTA(SP250337 - OSMAR DO ESPIRITO SANTO) X LUIZ BALBO X ALCIR RIBEIRO(SP262805 - ERICA ASSIS DE CARVALHO LEAL) X NORBERTO DONIZETTI FARIA(SP262805 - ERICA ASSIS DE CARVALHO LEAL) Visto em SENTENÇA (tipo E) Trata-se de embargos de declaração de fls. 523/524 opostos pela defesa do réu ALCIR RIBEIRO LOPES sob o fundamento de que haveria ocorrido a prescrição retroativa da pretensão puni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

há precedentes de nossos tribunais (com grifos nossos):PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPOSENTAÇÃO. DANOS MORAIS. CUMULAÇÃO OBJETIVA DE PEDIDOS. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 260 DO CPC. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. I - Em pretensão de renúncia à aposentadoria por tempo de serviço proporcional (desaposentação), visando obter concomitantemente outra, mais vantajosa, o valor da causa há de corresponder à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1341 Jose Cruz, inscrito no CPF sob nº 095.775.098-60, e Marta Beatriz Roque Cruz, inscrita no CPF sob n° 154.766.148-85, junto ao sistema Infoseg, tendo em vista esse possuir informações de diversas base de dados das Secretarias de Segurança Pública e outros órgãos estaduais ou federais conveniados sobre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vindicada pela demandante (cessação dos descontos).Posto isso, CONCEDO PARCIALMENTE a segurança para:a) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados da impetrante a título do débito apurado pelo réu em razão do recebimento, por João Walter dos Santos Oliveira, do benefício auxílio suplementar acidente do trabalho (NB 1124203939); eb) confirmar a liminar outrora deferida, determinando que a autoridade coatora se abstenha de efetuar os descontos no benefício da autora (pensão por mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1841 AUTORA DO FATO : GENEISA SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1509219-62.2018.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2044670/2018 - Matao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : JOAO ARTHUR CASTILHO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1509220-47.2018.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2044753

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 976 0003484-76.2007.8.26.0390 (990.10.325538-0) - Apelação - Nova Granada - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Sidney Ferreira de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MAXIMIANO CARVALHO (OAB: 57377/SP) - Advogado: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB: 259834/SP) 0003694-80