Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1411 a droga vinha da Bolívia/Paraguai pela via área até o Mato Grosso e, de lá, para o Estado de São Paulo- fl. 16), declinou-se a competência para a Justiça Estadual. Contra essa decisão, o Ministério Público Federal interpôs recurso em sentido estrito, o qual, após inicialmente ter sido recebido, aca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1665 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001089-49.2014.403.6143 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007688-38.2013.403.6143) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X RODRIGO FELICIO(DF019275 - RENATO BORGES BARROS) X ANTONIO CARLOS RODRIGUES(SP141174 - APARECIDO JOSE DE LIRA E SP293196 - THADEU GOPFERT WESELOWSKI E SP162029 - JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR) X FABIO FERNANDES DE MORAIS(SP270333 - FRANCINY GASPAROTTO RODRIGUES E SP094357 - ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO) X LEANDRO GUIMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1253 outorgar-lhe liberdade provisória, cumulada com medidas cautelares diversas da prisão. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Em seguida, requisitem-se as informações à digna Autoridade Judiciária apontada como coatora e, com sua vinda aos autos, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1595 que o paciente possa recorrer em liberdade, com expedição de alvará de soltura. No mérito, aguarda a confirmação de liminar eventualmente deferida. É o relato do essencial. Nota-se, do respectivo tópico da r. sentença ora impugnada, que foi denegado o recurso em liberdade nos seguintes termos “As circunstâncias judici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACUSADO, consoante determina o art. 62, 6º, da Lei 11.343/06, certificando-se o necessário.Com essas considerações, acolho o parecer do d. Procurador da República, indeferindo o pedido formulado pela defesa do réu.Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA 1ª VARA DE LIMEIRA Dra. Carla Cristina de Oliveira Meira Juíza Federal Dr. Marcelo Jucá Lisboa Juiz Federal Substituto Adriano Ribeiro da Silva Diretor de Secretaria Exp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lado esquerdo, nº 451, Bairro Juquehy, Município de São Sebastião, condenando o réu a promover a demolição da construção irregular ali existente - tão somente dentro dos limites da área no aedificandi - no prazo de 60 (sessenta dias), removendo todos os detritos do local, às suas custas. Em caso de não cumprimento da demolição e remoção dos detritos pelo réu, fica AUTORIZADO o autor DNIT a proceder aos atos necessários para a demolição e remoção dos detritos, com subsequen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE JUSTICA(PR071007 - ALESSANDRO CABRAL E SILVA COELHO E PR026463 - JOSE CARLOS BRANCO JUNIOR E SP230512 - CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO E SP345522 - LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS E SP141174 - APARECIDO JOSE DE LIRA E SP293196 - THADEU GOPFERT WESELOWSKI E MG101907 - GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR E SP162093 - RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E PR026463 - JOSE CARLOS BRANCO JUNIOR E PR071007 - ALESSANDRO CABRAL E SILVA COELHO E SP115004 - RODOLPHO PETTENA FILHO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP248617 - RENATA CESTARI FERREIRA E SP274322 - JORGE URBANI SALOMAO E SP314266 FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA E SP183207 - REGINA MARIA BUENO DE GODOY E SP321633 - GEORGE VICTOR ROBERTO DA SILVA E SP133763 - GILMAR GASQUES SANCHES E SP125337 - JOSE PEDRO SAID JUNIOR E SP146938 - PAULO ANTONIO SAID E SP295939 - PAULO ROGERIO DE ALMEIDA E SP331009 - GABRIEL MARTINS FURQUIM E SP115004 - RODOLPHO PETTENA FILHO E SP200195 - FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO E SP202830 - JOSE ROBERTO SOUZA MELO E SP3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP248617 - RENATA CESTARI FERREIRA E SP274322 - JORGE URBANI SALOMAO E SP314266 FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA E SP183207 - REGINA MARIA BUENO DE GODOY E SP321633 - GEORGE VICTOR ROBERTO DA SILVA E SP133763 - GILMAR GASQUES SANCHES E SP125337 - JOSE PEDRO SAID JUNIOR E SP146938 - PAULO ANTONIO SAID E SP295939 - PAULO ROGERIO DE ALMEIDA E SP331009 - GABRIEL MARTINS FURQUIM E SP115004 - RODOLPHO PETTENA FILHO E SP200195 - FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO E SP202830 - JOSE ROBERTO SOUZA MELO E SP3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE JUSTICA(PR071007 - ALESSANDRO CABRAL E SILVA COELHO E PR026463 - JOSE CARLOS BRANCO JUNIOR E SP230512 - CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO E SP345522 - LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS E SP141174 - APARECIDO JOSE DE LIRA E SP293196 - THADEU GOPFERT WESELOWSKI E MG101907 - GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR E SP162093 - RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E PR026463 - JOSE CARLOS BRANCO JUNIOR E PR071007 - ALESSANDRO CABRAL E SILVA COELHO E SP115004 - RODOLPHO PETTENA FILHO