Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1788 Processo 1011159-06.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Concedo o prazo de dez (10) dias para comprovação do protocolo dos ofícios expedidos. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1593 menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos.707 - Considerando a data de referência informada, o valor principal do débito superou as 3.000 UFESPs, motivo pelo qual não será inscrito em Dívida Ativa , em razão do comando contido no § 1º do artig - ADV: JOSE ROBERTO SOUZA MELO (OAB 2028

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1970 Nº 1517959-41.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leandro Ricardo Cordasso - Apelante: VALQUIRIA CORREA MENDONÇA - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2577 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 653) 66 - 0017745-76.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C

Publicações Judiciais I ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) À FL. 1456-1456V tem-se termo de audiência realizada rm 12/11/2015. Às fls. 1613-1636, em 14/12/2015, juntou-se petição do réu LEANDRO GUIMARÃES DEODATO com pedido de revogação da prisão preventiva. O MM. Juiz federal Substituto, em 16 de dezembro de 2015, proferiu a seguinte decisão de fls. 1638-1641v (...) Através da petição protocolizada em 02/02/2016, o réu ANTONIO CARLOS RODRIGUES requereu revogação da prisão preventiva e/ou concessão de liberdade provisória. Devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1331 - Danilo da Costa Ressureiçao e outro - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.O termo final da prescrição dar-se-á aos 27/07/2028. Int. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Processo 0004368-09.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1258 Centimetragem justiça 320.01.1999.008539-4/000000-000 - nº ordem 1557/1999 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - FRANCISCO MARCOS MORAES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Requer a Devolução do referido processo no prazo de 05 (cinco) dias, o qual se en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 222 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Plantão- Franca do Foro Plantão - 38ª CJ Franca; 2267651-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1686 SILVA (OAB 321633/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D’ALOIA (OAB 336319/SP), GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO (OAB 354076/SP), LEANDRO RICARDO CORDASSO (OAB 361733/SP), RENATA CESTARI FERREIRA (OAB 248617/SP), RENATO BORGES BARROS (OAB 19275/DF), GABRIELA PRISON LOPES CANÇADO (OAB 400683/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1435 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 182) - Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) (Fls: 187) 8 - 0018098-24.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal