Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 421 - Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Fls. 234/6 - Embora haja decisão judicial suspendendo as autuações perpetradas pela TRANSERP, é certo que o DETRAN não foi incluído no polo passivo da demanda, e como estranho à lide não há como compeli-lo com a fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 421 - Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Fls. 234/6 - Embora haja decisão judicial suspendendo as autuações perpetradas pela TRANSERP, é certo que o DETRAN não foi incluído no polo passivo da demanda, e como estranho à lide não há como compeli-lo com a fixaçã

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Tendo em vista a inércia do réu, abra-se vista ao Defensor Público para apresentar a resposta à acusação. Em, 25/02/15. Maria Aparecida CuryJuiza Titular. Nenhum advogado cadastrado. Carta Precatória 250 - 0000668-03.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.000668-1 Réu: Adean Gleide Lima Brito Informar o Juizo Deprecante o recebimento, registro e autuação da presente carta precatória. Cumpra-se o deprecado, após devolva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 939 Maciel Salustiano Chaves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS(Proc.nº883/10) - 3. DISPOSITIVO Ante ao exposto, julgo improcedente a ação. Deixo de condenar o autor ao pagamento de verbas de sucumbência, dada a isenção legal (Lei 8213/91, art. 129, parágrafo único). P.R.I., arquivando-se os autos, oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 925 PAULO - Ante o retro certificado intime-se a parte autora para que preste informações sobre a distribuição da carta precatória expedida para citação, assim como o seu andamento/cumprimento, comprovando nos autos. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo na forma prevista no art. 485, III do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3280 Processo 1025674-77.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jucelina Almeida da Conceição - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 109/10: à demandada - expressamente conferido o prazo de 05 dias, contados da publicação de presente. No mais, anoto tr

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2595 299 os pedidos que entender necessários. Em assim sendo, intime-se o autor para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço do promovido e o local onde se encontra o veiculo, objeto da lide, sob pena de extinção sem resolução do mérito, ante a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 546 sua natureza jurídica para empresa pública federal, passando a ser regida pelo novo Estatuto Social, pela Lei nº 13.303/2016, pelo Decreto nº 8.945/2016 e pela Lei nº 6.404/1976, consoante disposição do artigo 1º do mencionado estatuto, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de junho de 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2087 da Portaria Conjunta nº 1/22 dos Juízes de Direito da Quinta Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, fixo os honorários do(s) perito(s) judicial(is) de fls. em R$ 505,08. São Paulo, 24 de junho de 2022. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1011770-76.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 925 PAULO - Ante o retro certificado intime-se a parte autora para que preste informações sobre a distribuição da carta precatória expedida para citação, assim como o seu andamento/cumprimento, comprovando nos autos. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo na forma prevista no art. 485, III do