Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3313 63 Wilian Armando Benato. (Advogado(a): Dr(a). Joel Benvindo Ribeiro (1458/AC) e Leandro Rebelo de Paula (11851/AM) ). DECISÃO: “’O advogado subscritor da petição às fls. 116 dispõe de poderes especiais para desistir, conforme leitura da procuração. Posto isso, homologo a desistência requerida e, consequentemente, não conheço do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 61 de imposto constitucionalmente previsto incidente sobre operações de crédito, de modo que nada há de ilegal em sua cobrança, que, aliás, está expressamente prevista no contrato. Assim, defiro parcialmente a antecipação da tutela e determino à parte ré que cesse a cobrança dos valores relativos aos cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 160 homologado, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do CPC. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, que deverão ser substituídos por cópia, e o levantamento das diligências não utilizadas pelo oficial de Justiça. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 165 na conduta do requerido, tampouco há que se falar em indenização a este título. DA TUTELA ANTECIPADA Verifica-se que a parte autora não realizou qualquer depósito nos autos, razão pela qual a tutela antecipada concedida deve ser revogada. POSTO ISTO, e considerando o mais do que dos autos consta, JUL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3323 30 Fica INTIMADO o agravado, na pessoa de seu advogado Dr. (a) Jaqueline Teixeira garcia (106491/PR) , para apresentação das contrarrazões ao Agravo de Instrumento no prazo legal.DL Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Henrique Veiga Lima, relator dos autos virtuais de Remessa Necessária Cível nº 0613264-15.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 112 acolhimento da preliminar ou pela improcedência do pedido (fls. 271/276). Réplica a fls. 278/280. Na audiência de tentativa de conciliação, as partes requereram o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, o que foi deferido (fls. 285). Manifestação da requerida e juntada de documentos a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1223 PESSOA FÍSICA A CITAR. REVELIA DETERMINADA. VINDA AOS AUTOS NA FASE DE EXECUÇÃO COM ALEGAÇÃO DO VÍCIO. ADMISSIBILIDADE. VÍCIO OU INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO PODEM SER ALEGADOS NO PRIMEIRO MOMENTO EM QUE O RÉU VIER AO PROCESSO, COMO OCORREU. VALIDADE DE CITAÇÃO COM MERA ENTREGA NO ENDEREÇO SÓ VALE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1766 do STJ. - Advs: Fabio Augusto de Paula Santiago (OAB: 311462/SP) - Benedito Espanha (OAB: 145386/SP) - 5º Andar Nº 0003571-05.2012.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Prefeitura Municipal de Salmourão - Apelado: Ademir Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 894 e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos, pois, tempestivos. No mérito, rejeito-os integralmente, pois as alegações apresentadas visam rediscutir a causa. O embargante questiona o ponto de vista assumido por este Julgador e tal proceder nesta via eleita é incabível , caracterizando-se como in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3083 possível ao sentenciado frequentar culto de sua convicção religiosa, sem restrição indevida ao seu direito fundamental. Assim sendo, INDEFIRO o pedido feito pelo sentenciado, devendo a pena ser cumprida tal como determinado as folhas 80/81. - ADV: ANA PAULA APARECIDA DEMICIANO (OAB 167498/SP) Processo