Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1639 Processo 1000165-33.2017.8.26.0067 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bianca Almeida Alves - Marineide Almeida Cerqueira - Leandro Sanches Basalea - - Valmir Aldino Basalea - - Eliana Aparecida Sanches Basalea - - Transportes Coletivos Jaboticabal Turismo Ltda - - Engenharia e Comércio Bandei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 475 Processo 1007716-23.2018.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000064-64.2015.8.26.0067 - Vara Única) - Sandra Bezerra Freire - - Evair Matheus Bezerra de Assis - - Rubiana Bezerra Freire - - Rubem Bezerra Freire - - Jose Rubem Freire de Assis - Transportes Coletivos Jaboticabal Turismo Ltda - - En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1273 em observância ao art. 245, §§ 3º e 5º do Código de Processo Civil, desde já determino que se oficie à Defensoria para que atue como Curador Especial para defender os interesses da parte requerida, com citação na sua pessoa, ou seja, do curador especial, bem como apresentar, no prazo da resposta, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1711 NASCIMENTO (OAB 361057/SP) Processo 0000466-26.2019.8.26.0067 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 3006765-63.2013.8.26.0071 - 4ª Vara Criminal) - Evilásio de Martin Neto - Vistos. Ante o requerido na petição de fls. 18, REDESIGNO a audiência de fls. 11 para o dia 17/10/2019, às 14h10min. COMUNIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2022 avaliação médica e a realização de exames. Argumenta, ainda, que a alegada mora somente estaria caracterizada após sua intimação pessoal, o que não teria ocorrido. Juntou documentos (fls. 194/198). Manifestação da exequente a fls. 204/205. Acolho parcialmente a impugnação apresentada pela Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2539 executado, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei n. 11.608/2003. Custas processuais possuem natureza jurídica de tributo e correspondem aos serviços prestados pela atividade jurisdicional, tratando-se de serviço público remunerado. São devidas custas na fase de cumprimento de sentença, pois se r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1324 Processo 0000187-79.2015.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdomiro Aparecido Rossi - - Ester Gonçalves de Oliveira - - Arthur Ricardo Gonçalves Rossi - LEANDRO SANCHES BASALEA - - Valmir Aldino Basalea - - Eliana Aparecida Sanches Basalea - - Transportes Coletivos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2460 noticiou, em 14/09/2017, a propriedade de 1 (um) veículo em nome do devedor (fls. 73). Todavia, os automóveis não foram localizados em diligência realizada pelo Oficial de Justiça, em 13/11/2017 (fls. 86) e em 15/03/2019 (fls. 295). Nesse contexto, diante da recalcitrância do executado, que silencia sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1422 rescisão contratual, a autora deverá arcar com todas as parcelas vencidas, sujeitando-se, inclusive, aos efeitos da mora, de forma que restará plenamente admissível, pela ré, a realização de atos tendentes a resguardar o regular exercício de seu direito de crédito. Desta forma, DEFIRO a antecipação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1459 finais”. - ADV: DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB 332158/SP) Processo 0000323-47.2013.8.26.0067 (006.72.0130.000323) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - E.P.P. - Vistos etc. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 28, com brevidade. Intime-se pessoa