Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 204 pessoal natural a prática dos atos de comércio (artigo 966 e seguintes do CC) -, a tentativa de bloqueio deve ser promovida PODER JUDICIÁRIO também sobre seu responsável identificado mediante consulta JUSTIÇA DO SERPRO, uma vez que, neste caso, não há se falar em desconsideração da personalidade jurídica, porquanto os patrimônios das respectivas pessoas f�

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 749 REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA INVÁLIDA. O TST Tratam-se de Recursos Ordinários interpostos por XENIA KELY já firmou entendimento de que a autorização contida na Portaria VERISSIMO DINIZ, REGINA LEANDRO SANTOS DE LIMA e 1.095/2010 do MTE não afasta a exigência contida no § 3º do art. LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE 71 da CLT. A redução do inte

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 610 Processo nº 0005534-62.1900.4.05.8500, Classe 99 - Execução SYMEIA SIMIAO DA ROCHA Fiscal. (grifo nosso). Juíza do Trabalho Substituta Acrescente-se, que este Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em situação similar, também decidiu pela extinção da execução fiscal, conforme trecho de aresto adiante transcrito: O valor das custas processuais, aqué

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 em que percentual a insalubridade? 7. Com que freqüência recebia os equipamentos de proteção? 8. Se os EPI’s fornecidos obedecem as NRs? 9. A parte reclamante recebeu treinamento para utilizar os EPI’s? 10. O local inspecionado obedece às normas de segurança e higiene estipuladas pelos órgãos oficiais? 412 Processo Nº ATSum-0000419-82.2020.5.21.0010 AUTOR LEAN

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 3ª 0835399-54.2017 13º 0825122-76.2017 3ª 3ª 7º 9ª 3ª 10ª 0816617-96.2017 0825184-19.2017 0839469-17.2017 0830745-24.2017 0829331-88.2017 0837479-88.2017 14ª 0838408-24.2017 8º 0839727-95.2015 13º 0817500-43.2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 ANA CAROLYNA AMARAL SOARES DE ALMEIDA ANDERSON KIM FRANCO GEISON MARQUES DA COSTA NASCIMENTO TAYNARA LUANA DA SILV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 473 14 Hamilton Carvalhido reconheceu o Recurso Especial 1.144.382/AL como representativo da controvérsia, determinando a suspensão, nos tribunais de segunda instância, nos termos do artigo 543-C, § 2º, do CPC, dos recursos que versem acerca da solidariedade passiva da União, dos Estados e dos Municípios, para figurarem no pólo pas

Caderno 1 - Administrativo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo GEFFERSON SOUZA DOS SANTOS GEORGE FELIPE SOUZA DOS SANTOS ICARO MOREIRA DIAS JOSÉ DE DEUS MESQUITA CARNEIRO JOSÉ EDMAR FELICIO DE SOUSA JOSÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO KLEUTON QUEIROZ SANTOS LEANDRO SANTOS DE LIMA MARIA DO CARMO LOURENÇO MARIA LIDUINA AZEVEDO XAVIER MAURICIO BARBOSA DE MOURA CAMPOS MAURILIO RODRIGUES DE SOUSA PAULO CESAR DE SOUSA REBOUÇAS PAULO LIMA DOS SANTOS PLÁCIDO PAZ PONTES SOBRINHO THIAGO

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 22004 https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 12. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, 3. Para ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial interação seja a mais próxima possível de uma audiência empenho dos advogados e das partes para que emp

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A nº 2290/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e, Manaus, Ano VII - Edição 1547 5 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidênc

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCELO CUNHA DÓRIA(OAB: 16185BA) Empresa de Transportes Costa Verde Ltda. MARIA APARECIDA RIBEIRO DE VASCONCELOS CINCURÁ DE ANDRADE(OAB: 9740BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS.2586/2587. - ADV RTE: MARCELO CUNHA DÓRIA. ADV RDO: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE VASCONCELOS CINCURÁ DE ANDRADE. Processo Nº RTOrd-0000897-52.2012.5.05.0031 Recl