Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU BRUNA GALEAS TINEO(OAB: 338544/SP) SUSTENTARE SANEAMENTO S/A MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS 22005 basta acessar o link: https://trt15-jusbr.zoom.us/j/82467693956?pwd=elJ5alcwalhEZUpKLzNQWERR dGZ1QT09 Intimado(s)/Citado(s): Id Reunião: 824 6769 3956 - LEANDRO SANTOS DE LIMA Senha 890164 Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de bai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867 108 10ª Vara Cível de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SUELI GARCIA SALDANHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO ANTUNES MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1671/2017 Processo 0811023-09.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqdo: I.U. A

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 594 RECURSO DE REVISTA Ao dirimir a lide, assim concluiu a E. Turma (Id e6818f6): Trata-se de Recurso de Revista interposto pelo LABORATÓRIO "Da redução do intervalo intrajornada (RECURSO DO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RECLAMADO) GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE, em face de (...) acórdão proferido pela Segunda Turma, em sede de recurso Não há o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4682 207 Processo 0843737-17.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão Autor: Francelino Riquelme ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS) ADV: SUELEN BEVILAQUA (OAB 17020/MS) Intimação à parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das fls.255-258. 10ª Vara Cível de Competê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3550 94 valores (cópias anexas). II - Ainda, considerando que foi lançada restrição de transferência sobre veículo em nome do devedor (Ford Fiesta Sedan ano 2009, placas HTN-6533), oficie-se ao DETRAN/MS, com pedido de informação, em dez dias, sobre o nome da instituição financeira que é titular da garantia da alienação fiduciária s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3818 121 ADV: FABIANE FRANCA DE MORAIS (OAB 18442/MS) Ante o exposto, julgo procedente o pedido para confirmar a liminar às fls. 41/42 e condenar a ré ao pagamento de indenização de R$ 3.000,00 (tres mil reais), por danos morais, corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir desta sentença e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 284 01/08/2015, bem como os reflexos desse título nas férias + 1/3, 13º INDEFIRO o pleito com suporte nas Súmulas n. 219 e 329, ambos salários, RSR e FGTS. do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Indefiro o pedido de diferenças das férias, 13º salário e FGTS em DA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO razão da majoração do RSR em decorrência das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 128 Processo 0822465-35.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação Reqte: Sheila Maria Martiniano Silva - Reqdo: Mb Engenharia Spe 042 S.a e outro ADV: CARLOS EDUARDO BARAÚNA FERREIRA (OAB 10085/MS) ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP) Intimação das partes acerca da expedição de Alvará em favor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3882 130 Processo 0804202-18.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS (OAB 6726/MS) Vistos.Vistas à REQUERIDA acerca da manifestação de fls. 176-177.Após, conclusos para sentença. Processo 0804743-17.2017.8.12.0001 - Procedimento Comu

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE - REGINA LEANDRO SANTOS DE LIMA - ROSIVALDO SATIRO DOS SANTOS - XENIA KELY VERISSIMO DINIZ 3964 final meritório dos processos na Justiça do Trabalho. E o que dispõe, por exemplo, o art. 765 da CLT, também integrante do mesmo Titulo X da Consolidação: "Art. 765. Os juízos e Tribunais