CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4703 À evidência, o investigado, DIEGO VIEIRA RODRIGUES confessou a prática da infração penal tipificada no art. 155, caput, do Código Penal, objeto do Inquérito Policial de n° 8557/2021 - DTE Irecê/BA, tendo declarado ser o autor do furto à vítima CONSILHA RODRIGUES DOS SANTOS, ocorrido em 30/11/2021, na Rua José Rodrigues de Souza, Bairro Fórum, nesta Cidade

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 786 repouso e alimentação, defendendo que cumpriu todos os requisitos necessários. Pede que a condenação seja limitada apenas ao adicional, bem como ao tempo suprimido. Defende a natureza Vistos etc. indenizatória do intervalo intrajornada, bem como a exclusão das repercussões deferidas. Pede a exclusão das repercussões das Tratam-se de Recursos Ordinários interpo

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Reginaldo Calasas de Almeida LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS(OAB: 7333BA) LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822BA) Banco Bradesco S.A. Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA) PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA(OAB: 24530BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Indefiro, por ora, o requerimento (v. Seq. 52.1) de

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-0001773-31.2014.5.09.0029 Processo Nº RTOrd-38312/2014-029-09-00.2 Autor Advogado(a) Réu Valdir Cardoso dos Santos Davi Venancio(OAB: PR45535) Nitrosemen Produtos Agropecuarios Ltda. Prazo: 5 dia(s). I - Ao autor, para que, em 5 dias, informe o correto e atualizado endereço da testemunha Luis Alberto de Jesus Almeida, sob pena de reputar-se que trará a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3960 168 Processo 0806582-77.2017.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB ADV: KAREN GIULIANO SOARES (OAB 18394/MS) ADV: LETÍCIA LACERDA NANTES FRANCESCHINI (OAB 9764/MS) ADV: ADRIANE CORDOBA SEVERO SAMUDIO (OAB 9082/MS) Intimação do(a) requerente para, em 5 (cinc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 275 ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS) ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS) ADV: BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 23696/MS) Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito. Processo 0800629-28.2019.

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3385 entendimento segundo o qual a simples vedação do art. 44 da Lei nº 11.343/06 não é obstáculo, por si, à concessão da liberdade provisória, não se olvidando que a proibição - então contida na Lei de Crimes Hediondos - foi suprimida pela Lei nº 11.464/07. 2. A quantidade de droga, quando expressiva, constitui elemento fático determinante na avaliação da necessidade da prisão cautelar, not

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DO MINISTERIO PUBLICO, EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES FINAIS ORAIS , ACOSTADOS AS FLS. 256/261 NOS QUAIS POSTULA PELA CONDENACAO DO ACUSADO NAS PENAS CAPITULADAS NA INICIAL ACUSATORIA, ART. 180, CA PUT E 304 AMBOS DO CODIGO PENAL. AS FLS. 263/265 VIERAM AS ALEGAC OES FINAIS, EM FORMA DE MEMORAIS, POSTULANDO PELA CORRETA ADEQUAC AO DA CONDUTA DO ACUSADO PARA A MODALIDADE C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2751 152 Oliveira Félix Simões (OAB: 8048/AL). Relator: André Avancini D’Avila. 50, Recurso Inominado Cível nº 0700805-02.2017.8.02.0060, de Feira Grande, Recorrente: Farmacia Pague Menos.Advogados: Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL) e outros.Recorrida: Diva Cândida Bezerra.Advogados: Danilo Vitor Gomes da Silva (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4746 352 Processo 0802942-88.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação Reqte: Rodrigo Ferreira Medeiro de Lima - Ronei Felix de Souza - Guilherme Domingo Pedreiro de Souza ADV: KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE (OAB 13676/MS) ADV: YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL (OAB 17708/MS) ADV: JOÃO VICTOR RODRIGUES DO VALLE