Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 2417 deste Juízo.. - ADV: MARIA APARECIDA SOUSA GAY MAROTTA (OAB 91666/SP), ENEIDA MARIA REIS DA SILVA MARINS (OAB 91723/SP) Processo 0008299-54.2001.8.26.0220 (220.01.008299-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Publica - JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO e outros - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 2371 parágrafo 4º, do artigo 53, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial, entregando-os ao interessado, mediante recibo nos autos, arquivando-se e anotando-se. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO ROLFINI FREIRE (OAB 268977/SP) Processo 220.08.013036-2 - Condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 2103 o pagamento das custas. Embora seja permitida a a comprovação da mora por carta registrada, não se tem como inequivoca a notificação, porquanto no documento juntado não há há no A.R. Informação de seu conteúdo. Deve, portanto, a Requerente comprovar que assim procedeu, juntando novo documento no proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4213 dinheiro - Jarbas Lobo Neto - Vistos. Antes de remeter os autos ao CEJUSC, para a designação de audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada por videoconferência, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para os termos da presente ação, bem como intime(m)-se-o(a)(s) para, no prazo de 05 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1839 mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos”. Nesse sentido, o C. STJ, ao analisar a matéria, estabeleceu que a citação feita por editaléexceção à regra e só poderia ser utilizada quando e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1409 um lado, há o sócio ostensivo, encarregado de gerir, empreender e administrar, em nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade e, de outro, o sócio participante (oculto), que se limita a aportar recursos para a sociedade, com direito de participar sobre os resultados (art. 991, Código C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3561 Processo 1003271-92.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Grafica Purim Ltda Me - Fica o Procurador do requerente INTIMADO de que a Carta Precatória expedida às fls.134/135, para citação e intimação da REDESIGNAÇÃO da audiência no cejusc, para o dia 19/08/2020, às 10:45h, encontra-se d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000721-33.2005.403.6118 (2005.61.18.000721-9) - LUCIO RICARDO ALVES PEIXOTO(SP170748 - JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS E SP254542 - LETICIA CAMPOS ESPINDOLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) X LUCIO RICARDO ALVES PEIXOTO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II:Ciência à parte inter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estaca deflete 2º45 a direita e segue em linha reta com distância de 49,00m até atingir a estaca 48, desta estaca deflete 7º45 a esquerda e segue em linha reta com distância de 55,00m até atingir a estaca 49, desta estaca deflete 13º00 a esquerda e segue em linha reta com distância de 47m até atingir a estaca 50, desta estaca deflete 4º45 a esquerda e segue em linha reta com distância de 45,00m até atingir a estaca 51, desta estaca deflete 20º00 a esquerda e segue em linha reta com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3270 LTDA, igualmente qualificada. Relatório dispensado com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Examinados os autos, passo a decidir. Da incompetência do Juizado Especial Cível Os autos indicam pretensão da parte autora a resilição total do contrato de compra e venda de imóvel. Assim, o valor da causa