Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3009 proposta homologada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. ADV: KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP) Processo 0000555-07.2017.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson Ribei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3203 Cite(m)-se/intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para responder(em) a ela, por escrito, no prazo de 10 dias (arts. 396 e 396-A, ambos do CPP). Se o(a)(s) réu(é)(s) encontrar(em)-se nesta ou nas Comarcas vizinhas de Taubaté ou Pindamonhangaba, deverá(ão) ser intimado(a)(s) e citado(a)(s) pessoalmente, por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 2952 pode evoluir e se completar, a cada momento, diante dos mais variados casos que podem surgir na vida social.Em outras palavras, se os contratantes são obrigados a guardar, tanto na conclusão, como na execução do contrato, os princípios da probidade e da boa-fé, o julgador sempre pode corrigir a postura de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1715 107 DA LEI N.º 11.101/2005, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência, PROCESSO Nº 0004579-21.1997.8.26.0220. A Doutora Juliana Salzani, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Guaratinguetá do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que por sentença proferida em 15/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1794 ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP) Processo 0000295-71.2014.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Benedito Elias Carneiro - EDP Bandeirante - VISTOS. Petição de fls. 42 : defiro. Expeça-se mandado de intimação à execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2708 discordou do valor encontrado pelo perito nos autos das ações de busca e apreensão, ponderando que não foram computados os pagamentos efetuados no curso daqueles processos mediante depósitos judiciais. Sem razão, contudo. Os depósitos judiciais foram sim considerados pelo perito, tanto é que no v. Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2361 cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sob pena de deserção (Enunciado 11 do Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá). Na hipótese de não proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei nº 9.099/95, o recurso será c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 3164 Processo 0003772-10.2011.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelus Rocha de Andrade e Cia Ltda ME - João Moreira Veículos - Vistos. O pedido do exequente no sentido de expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, não pode ser deferido, tendo em vista que a provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 2565 arcasse com seus prejuízos, porém como o autor sofreu uma lesão na perna, ele não conseguiu sair do local, tendo sido chamado o resgate e a polícia compareceu ao local, e lavrou boletim de ocorrência. Alega que qualquer condenação da requerida ao pagamento de pensão vitalícia, lucros cessantes, dano eme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 2565 termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, anote-se na autuação que o procedimento é isento de pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência. O Ministério Público disse não haver interesse a ser por ele protegido (fls. 44/49). Anote-se na autuação e retire-se a ta