Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2380 JUNIOR - DESPACHO Processo nº:1502314-37.2019.8.26.0628 -2020/000052 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:ALEXANDRE DO NASCIMENTO JUNIOR CONTROLE Nº 52/20 Nos termos do art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, recebo o aditamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3383 ELOISA PINTO SILVA (OAB 141894/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2022 Processo 1500227-07.2021.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Intime-se o Assistente da Acusação da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 307 buscado ferramentas no sentido de promover celeridade processual levando-se em consideração a prática de atos de comunicação por meio eletrônico. O Art.196 do CPC/2015, delegou ao CNJ (e aos Tribunais supletivamente) regulamentar e velar esse meio, pela compatibilidade dos sistemas, sendo assim editada a Resol. CNJ/Nº 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 494 1506833-23.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506833-23.2021.8.26.0228; Assu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 74 MONOCRÁTICA: “(...)Diante do exposto, com fulcro no art. 5º, LXXIV da Constituição da República c/c o arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento, para reformar a r. decisão recorrida e conceder, monocraticamente, a justiça gratuita integral à parte Agravante. Não havendo insurgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3240 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2019 Processo 0001427-31.2018.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - CESAR AUGUSTO ALCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2695 termos do art. 316, parágrafo único da Lei 13. 964/19, a cada oitenta e cinco dias venham os autos conclusos para a revisão da prisão preventiva. Determino à Serventia o controle do prazo. Expeça-se o necessário. Intime-se. Osasco, . - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP) Processo 1502882-20.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3240 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2019 Processo 0001427-31.2018.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - CESAR AUGUSTO ALCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1198 Paulista de Trens Metropolitanos - Providencie a expropriada o recolhimento do valor de R$ 202,80 para o publicação do edital. ADV: FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP) Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3292 60 razão da preclusão lógica no caso vertente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Inexistindo irresignação, arquivem-se os autos. À Secretaria para providências legais subsequentes. Manaus, 25 de março de 2022. Desembargador Airton Luís Corrêa GentilRelator.” ept Ficam as partes intimadas, por meio de seus representant