Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3448 cumprimento da pena fiscalizando-se. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 0015170-30.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Vinicius Rodrigues dos Santos - Uma vez ultrapassada a data do término de cumprimento da pena privativa de liberdade, sem decisão de sustação ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1213 da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 60 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exeq

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 42 Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0227720-21.2010.8.04.0001 Manaus - AM, em que figuram como Apelante Centro Nacional de Navegação Transatlântica – Cnnt, Amanda Izabel de Bortole, Rebeca Arruda Gomes, Rebeca Arruda Gomes, Amanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3450 RELAÇÃO Nº 0542/2022 Processo 0006579-22.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - PAULO DONIZETE BORGATO - Alcançado o término da pena em 11.12.2021. Em que pese a suspensão do comparecimento dos albergados em Juízo em razão da pandemia, sem qualquer outro regulamento acerca do cumprimento em re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 199 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 101487549.2014.8.26.0007; Assunto: Bancários; Apelante: Leandro Silva Melo; Advogado: Realdo Correia (OAB: 314877/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2851 Processo 0007020-26.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LUAN GABRIEL DE ALMEIDA - Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP) Processo 0010138-05.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISRAEL DENILSON DE SOUSA SILVA - Ciente do comparecimento do alb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1356 DISPOSTO NO ARTIGO 1º-F, DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 11.960/2009, AO MENOS ATÉ QUE PROCEDA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO JULGAMENTO DO RE 870.947/SE, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA.PROCESSUAL CIVIL – PRECATÓRIOS – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. A FORMA DE CÁLCULO DO PRECATÓRIO É MATÉRIA ATINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3127 RELAÇÃO Nº 0387/2019 Processo 1502413-94.2019.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO SILVA MELO - Considerando que o réu, apesar de não localizado para citação, constituiu advogado e apresentou defesa inicial, dou-o por citado. Determino o prosseguimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2208 Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 1352 condenações impostas à Fazenda Pública na fase anterior à expedição de precatório, determino que se aguarde o seu final julgamento.Intime-se. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0033678-27.2012.8.26.0053/01 -