Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1912 36 fora indicado como redatora e coeditora da referida obra.Não obstante, se a parte requerente sente-se prejudicada por não constar na capa do livro em questão a indicação do seu nome, pode pleitear perdas e danos. Sendo esta a medida processual cabível para o caso em tela.A Lei 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a l

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1862 58 do Seguro DPVAT S/A. - Tókio Marine Brasil Seguradora S/A - DESPACHO I. Em observância do comando constante do art. 334 NCPC, inclua-se em pauta para realização de audiência conciliatória;II. Intimem-se as partes para o ato processual e cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta nos termos do arts. 334, §5º c/c o a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 44 caso positivo, apresente planilha de honorários.Aceito o encargo pelo Expert e apresentada planilha de honorários, a parte ré deverá ser intimada para efetuar o pagamento do valor dos honorários periciais. ( Prazo: 05 (cinco) dias )Realizado o depósito dos honorários periciais, retornem os autos conclusos para designação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2795 disposto no §4º, do artigo 921 do CPC, a contar do termo final certificado (parágrafo acima), terá início o prazo de prescrição intercorrente, remetendo-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até provocação, ou se tenha termo a prescrição. Intimese. - ADV: RAPHAEL LEANDRO SILVA (OAB 312079/SP),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 312 peculiaridades do litígio e buscando sanear o feito, com fulcro no disposto no art. 6.º do NCPC (“os sujeitos do processo devem cooperar entre si”), determino: (1) a intimação do(a) advogado(a) dos autores para que acoste aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos cópia integral e legível do processo administrati

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1805 15 aprovação nas poucas disciplinas faltantes para concluir a correspondente grade horária.II. Ademais, em virtude da medida liminar deferida, restou consolidada situação fática que não aconselha modificação, vez que incapaz de gerar grave prejuízo à ordem jurídica ou à autonomia universitária.III. Remessa oficia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1830 61 e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.Maceió(AL), 06 de março de 2017.Luciano Andrade de SouzaJuiz de Direito ADV: ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 9761A/AL) - Processo 0704475-31.2017.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1830 62 (quinze) dias úteis.03.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. ADV: WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA (OAB 14254/AL), AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB 14205/AL), ISABELA CRISTINA ROCHA MONTENEGRO (OAB 14445/AL) - Processo 0706707-16.2017.8.02.000

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2340 25 monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; III - o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2345 58 Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 17 de maio de 2019. Frederico Geo