Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2676 30 OFÍCIO Nº /2020 GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça, em decisão às fls. 44-49 negou provimento ao Agravo Interno, e considerando que a referida decisão transitou em julgado, con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 824 - Procedimento Sumário - Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros - AUTOR: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI / DN - RÉU: Companhia Açucareira Central Sumauma - Tendo sido interposto recurso de apelação pelo Réu, ora Apelante, às fls. 149/165, intime-se o Autor, ora Apelado, para aprese

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 124 ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), ADV: LUCÉLIA MORAIS DE BRITO SAMPAIO (OAB 10966/AL), ADV: ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA (OAB 4320/AL) - Processo 0700961-65.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Contratos de Consumo - AUTOR: Anthony Fernandes Oliveira Lima - Marinalva Marinho Oliveira Lima - Antonio Oliveira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 173 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700376-76.2021.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: F.S.L. - A.R.L.S. - Assim sendo, em conformidade com os artigos 1.580, §2° e 1.582 do Código Civil em vigor, e do artigo 226 da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 327 competência deste juiz de primeiro grau realizar tal apreciação, portanto, estando presentes os requisitos formais mínimos, determino a remessa destes autos a turma recursal. Cumpra-se. Arapiraca , 05 de fevereiro de 2021. Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito ADV: HANNAH KAROLINE MONTEIRO SANTOS (OAB 10614/AL), ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 656 MINORU OKA (OAB 110462/SP), CESAR SOUZA BRAGA (OAB 237250/SP), MARCIA REGINA DE O BENETON GIL (OAB 132538/SP), JOAO CLAUDIO GIL (OAB 104324/SP), THIAGO BENETON GIL (OAB 278241/SP), DENISE DE SOUZA MANZZO (OAB 74470/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), RAPHAEL LEANDRO SILVA (OAB 312079/ SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 312 onde internado, autorizada a cobrança do prêmio mensal respectivo. Concedo à ré o prazo de 48 horas a contar da intimação desta decisão, para que providencie o necessário, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Cópia da presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela parte intere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2323 65 tendo em vista a necessidade de um parecer de profissional competente e especializado na área para elucidar as questões técnicas; (b) Para tanto, nomeio para exercer o múnus de Perito Judicial nestes autos o especialista credenciado junto ao juízo para realização das perícias de DPVAT, que deverá ser intimado para dizer se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 261 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2018 ADV: WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA (OAB 14254/AL), ADV: AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB 14205/AL) - Processo 0000005-57.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Ednelson Melo de Oliveira e outro - Ementa. O Ministério Público

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 106 se aceita o encargo e apresentar planilha de honorários, que serão arcados pela parte Ré. Faculto às partes, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Designo o dia 24 de abril de 2018, a partir das 14:00 horas, para a realização da perícia médica e audiência de conc