Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1970 débito de R$ 3.304,48, em 15 dias, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 475-J) e prosseguimento no cumprimento da sentença. Decorrido o prazo sem pagamento, conclusos. Int.P. Campos do Jordão, 23 de Novembro de 2012 Evaristo Souza da Silva Juiz Substituto - ADV PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA OAB/SP 176326

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 836 cada uma). Nos termos do § 2.º do art. 4.º da Lei Estadual n. 11.608/2003, fixo o valor atribuído à causa como base de cálculo de preparo de eventual apelação e recurso adesivo. P. R. e I. Jundiaí, 25 de março de 2010. ANTONIO CARLOS SOARES DE MOURA E SEDEH JUIZ DE DIREITO Certifico e dou fé que, as cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1261 exequente na inicial, com fixação dos honorários advocatícios em 10% do valor do débito, que ficarão reduzidos à metade se cumprida a obrigação no referido prazo. Conste do mandado, a ser expedido em duas vias, as advertências legais, inclusive quanto ao prazo para embargos, que é de quinze dias, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 704 CARDOSO FILHO OAB/SP 130815 - ADV RAQUEL GOMES VALLI OAB/SP 253436 309.01.2010.015158-4/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A X GISLAINE DE BARROS NETO - Fls. 39 - Proc. nº 799/10 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 36/38, dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 879 Pedido de aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica para que a penhora recaia em saldos bancários das sociedades empresárias controladas pelo devedor. Indeferimento pelo juiz de primeiro grau. Reconhecimento da possibilidade de se declarar a desconsideração da personalidade jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 770 do débito, para expedição do mandado de penhora e avaliação. Se a execução não for requerida em seis meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5 o, do Código de Processo Civil). Int. - ADV ROQUE FERNANDES SERRA OAB/SP 101320 309.01.2009.018473-0/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1015 Leis 10.705, de 28.dez.2000 e 10.992, de 21.dez.2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655, de 1º. de abril de 2002, publicada em 02 de abril de 2002; (óbitos de 1/1/2002 ...) (a obtenção dos formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 - Declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1418 Processo 0002571-60.2018.8.26.0309 (processo principal 1008611-80.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE S/A - PIT STOP LAVA CAR E LUBRIFICAÇÃO LTDA ME - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao SERASA, por meio eletrônico, para que proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1159 SP), ALEXANDRE SELLEGUIM (OAB 121740/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), MARGARETE LUCIENE DO AMARAL GURGEL (OAB 126131/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 126887/SP), GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB 134560/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/ SP), SERGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1553 processual traçado. E, em sintonia com tal principiologia, não há previsão de que a penhora deva ser antecedida por intimação da parte executada ao pagamento do débito objeto desta execução. O artigo 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95, prevê que, no momento da intimação da sentença, o vencido s