Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1176 executado (INSS), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 14/15. Providencie o autor, em 05 (cinco) dias, através do peticionamento eletrônico, a apresentação de INCIDENTE DE PRECATÓRIO ou REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, nos termos do Comunicado nº. 394/2015, publicado no D.J.E. De 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3052 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1517 cautelas de costume. Certifique-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 322310/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB 17058/ES) Processo 0009905-48.2018.8.26.0309 (processo principal 0027971-86.2012.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1476 antes da propositura da ação, nos termos da Súmula 309 do STJ e art. 528, § 7º, do CPC. Deverá ainda adequar o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao valor da dívida como estabelece o artigo 292, inciso I, do CPC. Deverá ainda a parte exequente adequar a planilha apresentada, tendo em vista a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1127 Diefenthaler - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Adalberto Guerra (OAB: 223250/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0005563-67.2013.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Prefeitura do Municipio de Jundiai - Embargdo: Izabel de Alenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1613 Metropolitanos - Cptm - Edith da Cunha Zulian Dias - - Pedro Zulian Dias - Vistos. 1. Ciência aos autores sobre o ofício da Receita Federal de fls. 615, comunicando a devolução do valor retido indevidamente a título de imposto de renda, manifestandose em termos de prosseguimento. . Intime-se. - ADV: FERNANDA PAPASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1169 Prestação de Serviços - Algar Multimídia S/A - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso II, ambos do CPC, intime(m)-se o(s) devedor(es) pessoalmente, pois sem advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1244 nestes embargos sobre a Lei Municipal n. 4.420/1994, nada há a “esclarecer”, estando o julgado embargado suficientemente fundamentado, tanto nas premissas, quanto na conclusão ali adotadas, reiterando que o juízo não é obrigado a rebater um a um cada argumento veiculado pelas partes. Fica evidente, aq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 948 Int. - ADV: NADIR DE FATIMA COSTA (OAB 144929/SP) Processo 1008842-73.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria de Lurdes Queiroz Marcos - Dae S/A - Água e Esgoto - Vistos.Expeça-se MLJ à patrona da requerente, Dra. Andréa Maria Braido, para levantamento dos valores depositados às fls. 243.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1300 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - TEREZA DE FREITAS OLIVEIRA - ISAEL DONIZETTI DA SILVA - Vistos.O executado foi intimado para pagamento do débito. Não cumpriu a ordem, nem apresentou qualquer manifestação. Assim, nos termos do art. 523, § 1º do C.P.C., fica acrescida a multa de 10% sobre o valor do